21/08/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 14:38

Juntada de comprovante de implantação de benefício
07/08/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.
23/07/2025 11:19

Juntada de manifestação
17/07/2025 02:39

Publicado Sentença Tipo B em 17/07/2025.
17/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:00

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 14:00

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 13:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 13:59

Homologada a Transação
09/07/2025 09:13

Conclusos para julgamento
31/05/2025 22:36

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1016196-80.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Salvador, 29/05/2025 p/DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA FEDERAL/BA (Assinado digitalmente)
29/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/05/2025 23:59.
16/05/2025 11:48

Juntada de contestação
18/03/2025 13:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 14:15

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/03/2025 14:15

Juntada de Informação de Prevenção
13/03/2025 09:31

Recebido pelo Distribuidor
13/03/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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