TRF1 - 0000358-89.1998.4.01.3000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ASSIS E COMPANHIA

OSCAR VASCONCELOS DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0029-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2022 17:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 01/02/2022 17:18

    Juntada de Informação

  • 01/02/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 17:01

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 09:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 21/07/2021 09:42

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2021 09:42

    Juntada de Informação

  • 16/06/2021 14:16

    Juntada de Certidão

  • 25/05/2021 01:27

    Decorrido prazo de ASSIS E COMPANHIA em 24/05/2021 23:59.

  • 25/05/2021 01:26

    Decorrido prazo de OSCAR VASCONCELOS DE ALMEIDA em 24/05/2021 23:59.

  • 12/04/2021 12:14

    Juntada de procuração/habilitação

  • 10/04/2021 10:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/04/2021 00:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/04/2021.

  • 09/04/2021 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

  • 08/04/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000358-89.1998.4.01.3000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000358-89.1998.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: ASSIS E COMPANHIA e outros Advogado do(a) APELANTE: ANDRE FABIANO LEITE DA SILVA - AC2030 POLO PASSIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): OSCAR VASCONCELOS DE ALMEIDA ANDRE FABIANO LEITE DA SILVA - (OAB: AC2030) ASSIS E COMPANHIA ANDRE FABIANO LEITE DA SILVA - (OAB: AC2030) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 07/04/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2021 11:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2021 15:26

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/03/2021 15:26

    Juntada de volume

  • 24/03/2021 15:26

    Juntada de volume

  • 24/03/2021 15:26

    Juntada de volume

  • 24/03/2021 15:25

    Juntada de volume

  • 24/03/2021 15:25

    Juntada de volume

  • 24/03/2021 15:25

    Juntada de volume

  • 24/03/2021 15:24

    Juntada de volume

  • 24/03/2021 14:57

    Juntada de volume

  • 24/03/2021 14:56

    Juntada de volume

  • 24/03/2021 14:55

    Juntada de volume

  • 24/03/2021 14:54

    Juntada de volume

  • 24/03/2021 14:50

    Juntada de volume

  • 24/03/2021 14:50

    Juntada de volume

  • 24/03/2021 14:50

    Juntada de volume

  • 24/03/2021 14:47

    Juntada de volume

  • 10/03/2021 10:51

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 09/03/2021 15:54

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4910108 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL

  • 08/03/2021 14:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) DIFEP

  • 25/01/2021 09:40

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 15/01/2021 14:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4902855 PROCURAÇÃO

  • 15/01/2021 14:08

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 15/12/2020 16:22

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSÉ RIBAMAR BARROS PENHA - CARGA

  • 15/12/2020 16:14

    PARTE ANTECIPOU-SE A INTIMACAO - DA DECISÃO DE FLS.2242/2244 QUE NÃO ADMITIU O RESP. ( ADV. JOSE RIBAMAR BARROS PENHA OAB/DF - 34127 )

  • 26/11/2020 10:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 25/11/2020 14:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 26/06/2020 16:32

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 26/06/2020 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 26/06/2020 16:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 18/10/2019 14:31

    PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPIA

  • 20/04/2018 18:33

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 20/04/2018 18:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 20/04/2018 16:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 06/03/2018 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/03/2018 11:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 02/03/2018 11:40

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 02/03/2018 11:38

    CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS - AO RECURSO ESPECIAL

  • 25/01/2018 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 01/12/2017 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 01/12/2017 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/10/2017 10:58

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 04/10/2017 08:59

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 02/10/2017 10:32

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 27/09/2017 09:47

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 31/08/2017 09:03

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO IX, N. 159, PÁG. 2757/2764

  • 29/08/2017 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/08/2017. Nº de folhas do processo: 2236

  • 28/08/2017 14:35

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 28/08/2017 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 28/08/2017 10:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO

  • 22/08/2017 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 14/08/2017 12:33

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 146, ANO IX, PÁGINAS 1856/1860, PAUTA DE 22.08.2017

  • 09/08/2017 19:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/08/2017

  • 26/07/2017 18:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/07/2017 18:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 26/07/2017 16:19

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 26/07/2017 15:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4267230 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 26/07/2017 10:22

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 12/07/2017 08:40

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 03/07/2017 10:13

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (N. 116, PG. 1301) DO DIA 30/06/2017. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 28/06/2017 18:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/06/2017

  • 27/06/2017 16:15

    PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO "... MANIFESTE A EMBARGADA EM CONTRARRAZÕES, À VISTA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ..."

  • 27/06/2017 11:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 26/06/2017 12:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/06/2017 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 26/06/2017 10:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 09/06/2017 17:02

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 08/06/2017 17:11

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - APOLLO BERNARDES DA SILVA - CÓPIA

  • 19/04/2017 10:21

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 17/04/2017 08:23

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 11/04/2017 16:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4177065 RECURSO ESPECIAL

  • 11/04/2017 11:10

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 22/02/2017 08:46

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 08/02/2017 10:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 01/02/2017 09:06

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 30/01/2017 16:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4115869 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 23/01/2017 13:40

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 15/12/2016 08:05

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 231, ANO VIII, PÁGINAS 593/609.

  • 13/12/2016 12:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2016. Nº de folhas do processo: 2207

  • 05/12/2016 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM ACÓRDÃO

  • 05/12/2016 10:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO

  • 22/11/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 04/11/2016 09:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO VIII, N. 204, PÁG. 273/275

  • 28/10/2016 15:20

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/11/2016

  • 17/10/2012 15:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/10/2012 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 17/10/2012 14:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 08/10/2012 18:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA CERTIDÃO

  • 08/10/2012 15:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 04/10/2012 17:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 03/10/2012 18:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 01/10/2012 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - PARA FAZER CERTIDÃO

  • 01/10/2012 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA - JUNTAR CERTIDÃO

  • 03/05/2012 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 25/04/2012 19:48

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

  • 03/06/2011 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 02/06/2011 15:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 02/06/2011 14:26

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2640171 PARECER (DO MPF)

  • 01/06/2011 11:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 02/05/2011 09:03

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 29/04/2011 18:53

    PROCESSO RECEBIDO - COM DESPACHO.....VISTA MPF

  • 29/04/2011 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 27/04/2011 15:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 26/04/2011 10:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 25/04/2011 18:42

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2011

Ultima Atualização
01/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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