29/08/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 02:11

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 13:22

Juntada de Certidão
21/08/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/08/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
21/08/2025 09:55

Juntada de Certidão
16/08/2025 00:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/08/2025 23:59.
31/07/2025 18:00

Juntada de ciência
30/07/2025 00:15

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/07/2025 09:07

Expedição de Documento RPV.
22/07/2025 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 15:12

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/07/2025 18:01

Juntada de manifestação
08/07/2025 03:06

Publicado Sentença Tipo B em 08/07/2025.
08/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
04/07/2025 11:46

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 11:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2025 11:46

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 11:46

Juntada de Certidão
04/07/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/07/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/07/2025 11:46

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ODETE DA SILVA BACELAR - CPF: *15.***.*92-53 (AUTOR)
04/07/2025 11:46

Homologada a Transação
26/06/2025 12:04

Juntada de ciência
24/06/2025 09:57

Conclusos para julgamento
23/06/2025 20:27

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
16/06/2025 13:15

Audiência de instrução e julgamento cancelada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 15:20, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
16/06/2025 12:39

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1008173-03.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA ODETE DA SILVA BACELAR REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Portaria n. 5/2023 – 5ª Vara-JEF/AP) Intime-se a parte autora acerca da proposta de acordo apresentada pelo réu.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Macapá, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Servidor(a) da secretaria da 5ª Vara Federal
11/06/2025 10:20

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 17:20

Juntada de contestação
07/05/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:45

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 16:45

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:44

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/06/2025 15:20, 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP.
23/04/2025 19:24

Juntada de manifestação
30/01/2025 11:54

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 11:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/09/2024 13:34

Conclusos para julgamento
23/08/2024 17:06

Juntada de manifestação
11/07/2024 00:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/07/2024 23:59.
15/05/2024 10:17

Juntada de manifestação
10/05/2024 14:41

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2024 14:41

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2024 14:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/05/2024 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 10:55

Conclusos para decisão
07/05/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
07/05/2024 01:41

Juntada de dossiê - prevjud
06/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
06/05/2024 17:50

Juntada de Informação de Prevenção
30/04/2024 13:15

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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