26/08/2025 19:52

Juntada de Certidão
26/08/2025 19:52

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
05/07/2025 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 10:22

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1029238-70.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CARLOS EDUARDO FRANCA MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME ALEXANDRE DE OLIVEIRA COSTA - PI13345 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:20

Expedição de Documento RPV.
26/03/2025 09:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
14/02/2025 15:00

Juntada de manifestação
10/02/2025 07:53

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/02/2025 07:53

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
10/02/2025 07:44

Juntada de Certidão
10/02/2025 07:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 07:31

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 07:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/02/2025 13:36

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 13:36

Homologada a Transação
04/02/2025 10:53

Conclusos para julgamento
04/02/2025 09:00

Juntada de manifestação
03/02/2025 13:24

Juntada de petição intercorrente
01/02/2025 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2025 23:59.
13/11/2024 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/11/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:51

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/11/2024 13:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJPI
12/11/2024 13:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
12/11/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 16:37

Juntada de manifestação
22/10/2024 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/10/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 18:33

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
12/10/2024 10:17

Juntada de comprovante (outros)
19/09/2024 15:44

Juntada de manifestação
04/09/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/09/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/09/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
25/07/2024 03:14

Juntada de dossiê - prevjud
24/07/2024 12:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
24/07/2024 12:00

Juntada de Informação de Prevenção
23/07/2024 15:34

Recebido pelo Distribuidor
23/07/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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