09/09/2025 02:47

Publicado Intimação polo ativo em 09/09/2025.
09/09/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
06/09/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/09/2025 12:17

Expedição de Documento RPV.
20/08/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 09:54

Juntada de Informações prestadas
05/08/2025 01:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:41

Decorrido prazo de AILTON DAMASCENO OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:39

Publicado Sentença Tipo B em 17/07/2025.
17/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:00

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 14:00

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 14:00

Juntada de Certidão
15/07/2025 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 14:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 14:00

Homologada a Transação
09/07/2025 09:26

Conclusos para julgamento
26/06/2025 07:26

Decorrido prazo de AILTON DAMASCENO OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 05:10

Decorrido prazo de AILTON DAMASCENO OLIVEIRA em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
02/06/2025 14:33

Juntada de manifestação
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1003755-67.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Salvador, 29/05/2025 p/DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA FEDERAL/BA (Assinado digitalmente)
29/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:54

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:20

Juntada de contestação
14/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
14/04/2025 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
10/04/2025 10:02

Juntada de Certidão
31/03/2025 21:09

Juntada de laudo de perícia médica - benefícios assistenciais
03/02/2025 11:13

Juntada de manifestação
30/01/2025 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:06

Juntada de ato ordinatório
30/01/2025 01:30

Decorrido prazo de AILTON DAMASCENO OLIVEIRA em 29/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:58

Recebidos os autos
27/01/2025 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/01/2025 15:53

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 13:42

Juntada de processo administrativo
23/01/2025 12:42

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
23/01/2025 12:42

Juntada de Informação de Prevenção
23/01/2025 12:07

Recebido pelo Distribuidor
23/01/2025 12:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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