TRF1 - 1034039-54.2022.4.01.3400

1ª instância - 4ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

LUIZ ANTONIO RIBEIRO FRAGOSO

CPF *00.***.*13-49

Advogados

GUILHERME DE MACEDO SOARES

OAB: 35220/DF

CPF *32.***.*69-91

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 13:49

    Desentranhado o documento

  • 19/09/2025 13:49

    Cancelada a movimentação processual

  • 03/07/2025 00:49

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RIBEIRO FRAGOSO em 02/07/2025 23:59.

  • 03/07/2025 00:49

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RIBEIRO FRAGOSO em 02/07/2025 23:59.

  • 21/06/2025 13:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/06/2025 09:22

    Publicado Intimação em 02/06/2025.

  • 15/06/2025 09:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025

  • 31/05/2025 19:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1034039-54.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIZ ANTONIO RIBEIRO FRAGOSO REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME DE MACEDO SOARES - DF35220 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO A União Federal concordou com os cálculos apresentados pela parte exequente ao id 2179267964.

    Assim, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente no montante de R$ 18.933,77 (dezoito mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e sete centavos) atualizados até 01/2025 (id 2166628158). 1.

    Intimações realizadas eletronicamente com a prolação deste ato. 2.

    Sem recurso, expeça-se o respectivo requisitório de pagamento ao crédito da parte exequente, conforme planilha id 2166628158, dando ciência às partes do requisitório expedido. 3.

    Retornem os autos para migração da requisição.

    Datada e assinada eletronicamente

  • 28/05/2025 15:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/05/2025 15:37

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2025 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2025 15:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/05/2025 15:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/05/2025 15:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/05/2025 15:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2025 15:38

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 15:56

    Juntada de manifestação

  • 21/03/2025 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2025 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 11:01

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/03/2025 08:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 21/03/2025 08:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/03/2025 15:13

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 10:47

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 10/12/2024 00:06

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RIBEIRO FRAGOSO em 09/12/2024 23:59.

  • 05/11/2024 14:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/11/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 14:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/11/2024 14:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/10/2024 17:56

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2024 16:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/07/2024 01:35

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RIBEIRO FRAGOSO em 17/07/2024 23:59.

  • 05/06/2024 22:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/05/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2024 17:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/05/2024 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2024 17:50

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 27/02/2024 15:23

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2024 00:38

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RIBEIRO FRAGOSO em 09/02/2024 23:59.

  • 12/12/2023 10:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/12/2023 10:25

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 10:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/12/2023 10:25

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/12/2023 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 23/08/2023 15:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/08/2023 23:30

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2023 23:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/08/2023 23:30

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 16:03

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RIBEIRO FRAGOSO em 29/06/2023 23:59.

  • 13/06/2023 12:07

    Juntada de embargos de declaração

  • 29/05/2023 18:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/05/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 18:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/05/2023 18:18

    Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ ANTONIO RIBEIRO FRAGOSO - CPF: *00.***.*13-49 (AUTOR)

  • 29/05/2023 18:18

    Julgado procedente o pedido

  • 18/05/2023 20:17

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2023 14:45

    Juntada de manifestação

  • 30/01/2023 17:53

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 17:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2023 17:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2022 02:31

    Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RIBEIRO FRAGOSO em 17/10/2022 23:59.

  • 22/09/2022 16:58

    Juntada de réplica

  • 15/09/2022 12:21

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 12:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2022 12:21

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 08:51

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 13:56

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 10:55

    Juntada de contestação

  • 13/06/2022 07:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 17:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/06/2022 17:25

    Juntada de diligência

  • 06/06/2022 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/06/2022 18:53

    Expedição de Mandado.

  • 03/06/2022 17:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2022 17:01

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/06/2022 12:30

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2022 08:04

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 01/06/2022 08:04

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 31/05/2022 22:30

    Recebido pelo Distribuidor

  • 31/05/2022 22:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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