27/08/2025 09:12

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:53

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 14:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
17/07/2025 14:53

Juntada de Documento RPV
08/07/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 14:43

Juntada de cumprimento de sentença
25/06/2025 17:49

Juntada de manifestação
23/06/2025 22:41

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1005972-45.2024.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: DIONAS DA SILVA VELOSO Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2175999888) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de prestação continuada/LOAS/Deficiente de Dionas da Silva Veloso.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 37.001,20, em favor de Dionas da Silva Veloso.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 09:59

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 09:59

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 09:59

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:59

Concedida a gratuidade da justiça a DIONAS DA SILVA VELOSO - CPF: *01.***.*16-99 (AUTOR)
16/06/2025 09:59

Homologada a Transação
09/06/2025 10:20

Juntada de manifestação
26/05/2025 12:18

Conclusos para julgamento
26/05/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/05/2025 23:59.
04/05/2025 14:48

Juntada de manifestação
29/04/2025 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:09

Juntada de Certidão
21/04/2025 09:39

Juntada de laudo de perícia social
13/03/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:15

Juntada de contestação
03/02/2025 12:14

Juntada de manifestação
29/01/2025 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/01/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:30

Juntada de Certidão
27/01/2025 10:26

Juntada de laudo médico - impedimento
18/12/2024 10:01

Juntada de manifestação
16/12/2024 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 10:38

Processo devolvido à Secretaria
10/12/2024 10:38

Cancelada a conclusão
25/11/2024 15:25

Conclusos para julgamento
26/10/2024 00:14

Decorrido prazo de DIONAS DA SILVA VELOSO em 25/10/2024 23:59.
10/10/2024 11:10

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/10/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
04/10/2024 13:25

Juntada de Informação de Prevenção
24/09/2024 10:41

Recebido pelo Distribuidor
24/09/2024 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/09/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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