18/07/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 10:39

Juntada de Documento RPV
15/07/2025 06:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:03

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 09/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:33

Juntada de Informações prestadas
23/06/2025 22:41

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1000249-11.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MARIA HELENA DA SILVA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2187163923) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de auxílio por incapacidade temporária de Maria Helena da Silva.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 2.300,00, em favor de Maria Helena da Silva.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 09:59

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 09:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 09:59

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 09:59

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:59

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA HELENA DA SILVA - CPF: *17.***.*59-53 (AUTOR)
16/06/2025 09:59

Homologada a Transação
19/05/2025 15:30

Conclusos para julgamento
18/05/2025 13:58

Juntada de manifestação
16/05/2025 20:03

Juntada de petição intercorrente
10/04/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:46

Juntada de Certidão
23/03/2025 22:37

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa permanente
12/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA HELENA DA SILVA em 11/02/2025 23:59.
03/02/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 09:48

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 09:48

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 09:47

Juntada de dossiê - prevjud
21/01/2025 09:47

Juntada de dossiê - prevjud
20/01/2025 06:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
20/01/2025 06:53

Juntada de Informação de Prevenção
17/01/2025 20:18

Recebido pelo Distribuidor
17/01/2025 20:18

Juntada de Certidão
17/01/2025 20:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000394-64.2025.4.01.3907

Ozana Pereira Fonseca

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Bruna Damasceno Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/01/2025 09:18

Exibir Processo

Processo nº 1004272-61.2024.4.01.3703

Marinalva Silva de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanessa Paloma Lima de Brito

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/05/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1009908-51.2023.4.01.3312

Ivonete Pereira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murillo Brito Souza Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2025 13:26

Exibir Processo

Processo nº 1011330-36.2024.4.01.3309

Marcone Levy de Jesus Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Simone Rosa de Jesus

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/12/2024 16:06

Exibir Processo

Processo nº 1050933-28.2024.4.01.3500

Rosiak Ferreira de Araujo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Paola Araujo Almeida

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2025 10:44

Exibir Processo