27/08/2025 09:11

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
18/07/2025 10:05

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 10:05

Juntada de Documento RPV
18/07/2025 03:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/07/2025 23:59.
15/07/2025 08:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 04:29

Decorrido prazo de MARIA PAULA SILVA LIMA em 09/07/2025 23:59.
04/07/2025 18:19

Juntada de Informações prestadas
23/06/2025 22:41

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1002133-75.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: MARIA PAULA SILVA LIMA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2187090229) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de salário-maternidade de Maria Paula Silva Lima.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 6.200,00, em favor de Maria Paula Silva Lima.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 10:00

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 09:59

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 09:59

Juntada de Certidão
16/06/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 09:59

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA PAULA SILVA LIMA - CPF: *21.***.*80-35 (AUTOR)
16/06/2025 09:59

Homologada a Transação
30/05/2025 10:45

Conclusos para julgamento
19/05/2025 07:53

Juntada de manifestação
16/05/2025 15:23

Juntada de contestação
06/05/2025 13:36

Juntada de Certidão
06/05/2025 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:32

Juntada de procuração
24/04/2025 15:45

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:00

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
22/04/2025 10:00

Juntada de Informação de Prevenção
17/04/2025 15:52

Recebido pelo Distribuidor
17/04/2025 15:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2025 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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