06/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2025 23:59.
30/07/2025 10:39

Juntada de manifestação
28/07/2025 01:14

Publicado Intimação polo ativo em 28/07/2025.
26/07/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:10

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
24/07/2025 18:10

Expedição de Documento RPV.
10/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:15

Juntada de petição intercorrente
22/05/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária de Rondônia 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1011169-78.2024.4.01.4100 EXEQUENTE: ROSIVALDO SANTARENO ISRAEL EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] DECISÃO Tendo em vista a notícia de não implantação do benefício, reitere-se a intimação da CEAB/INSS para comprovar o cumprimento da obrigação, no prazo de 10 (dez) dias.

Aplico multa de R$1.000,00 (mil reais) em face do INSS, a ser revertida em favor da parte autora/exequente e determino a expedição da(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento, com vista às partes para manifestação, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias.

PORTO VELHO/RO, data da assinatura digital. (assinado digitalmente) Juiz/Juíza Federal
21/05/2025 19:46

Juntada de inss - demanda concluída
21/05/2025 18:11

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 18:11

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:11

Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2025 18:11

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2025 17:53

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/05/2025 17:49

Transitado em Julgado em 18/02/2025
04/04/2025 16:56

Juntada de petição intercorrente
03/04/2025 00:35

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 02/04/2025 23:59.
19/02/2025 01:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ROSIVALDO SANTARENO ISRAEL em 13/02/2025 23:59.
30/01/2025 11:07

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 11:07

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 11:07

Julgado procedente em parte o pedido
30/01/2025 11:07

Concedida a gratuidade da justiça a ROSIVALDO SANTARENO ISRAEL - CPF: *19.***.*60-53 (AUTOR)
23/10/2024 18:02

Conclusos para julgamento
11/10/2024 19:06

Juntada de réplica
10/10/2024 13:35

Juntada de manifestação
04/10/2024 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2024 19:24

Juntada de Certidão
26/09/2024 12:51

Juntada de contestação
15/09/2024 19:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
06/09/2024 15:46

Juntada de Certidão
06/09/2024 08:59

Juntada de laudo pericial
23/08/2024 00:17

Decorrido prazo de ROSIVALDO SANTARENO ISRAEL em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:34

Decorrido prazo de ROSIVALDO SANTARENO ISRAEL em 21/08/2024 23:59.
09/08/2024 11:59

Juntada de petição intercorrente
07/08/2024 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 18:57

Perícia agendada
02/08/2024 15:40

Recebidos os autos
02/08/2024 15:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
01/08/2024 08:40

Processo devolvido à Secretaria
01/08/2024 08:40

Juntada de Certidão
01/08/2024 08:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2024 10:23

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO
29/07/2024 12:58

Juntada de Informação de Prevenção
18/07/2024 10:54

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2024 10:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/07/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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