10/07/2025 09:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/07/2025 07:33

Juntada de Informação
10/07/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:20

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA SOARES em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
23/06/2025 08:54

Juntada de Certidão
23/06/2025 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/06/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 11/06/2025.
23/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
10/06/2025 09:37

Juntada de recurso inominado
10/06/2025 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034021-69.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAFAEL SOUSA SOARES REPRESENTANTES POLO ATIVO: CATARINA MARIA DA SILVA SANTOS - MA25178 e CID OLIVEIRA SANTOS FILHO - MA5121 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RAFAEL SOUSA SOARES CID OLIVEIRA SANTOS FILHO - (OAB: MA5121) CATARINA MARIA DA SILVA SANTOS - (OAB: MA25178) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
09/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:51

Processo devolvido à Secretaria
04/06/2025 10:51

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
02/06/2025 13:23

Conclusos para julgamento
12/05/2025 15:06

Juntada de manifestação
02/05/2025 16:37

Juntada de manifestação
08/04/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 13:47

Processo devolvido à Secretaria
07/04/2025 13:47

Determinada Requisição de Informações
03/04/2025 10:38

Juntada de manifestação
12/04/2024 10:16

Conclusos para despacho
28/02/2024 12:03

Juntada de manifestação
14/02/2024 17:17

Juntada de contestação
02/02/2024 12:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/02/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 14:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
05/12/2023 14:40

Juntada de Certidão
05/12/2023 14:17

Juntada de laudo pericial
23/11/2023 00:02

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA SOARES em 22/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA SOARES em 21/11/2023 23:59.
09/11/2023 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/11/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 11:19

Juntada de Certidão
23/10/2023 12:00

Juntada de laudo pericial
28/09/2023 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL SOUSA SOARES em 27/09/2023 23:59.
19/09/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:06

Perícia agendada
18/09/2023 15:07

Recebidos os autos
18/09/2023 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/09/2023 14:17

Processo devolvido à Secretaria
18/09/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 19:28

Conclusos para despacho
30/08/2023 20:16

Juntada de emenda à inicial
08/08/2023 14:03

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2023 14:03

Juntada de Certidão
08/08/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:13

Conclusos para despacho
10/05/2023 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
10/05/2023 16:31

Juntada de Informação de Prevenção
09/05/2023 11:38

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2023 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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