02/09/2025 11:34

Juntada de Certidão
02/09/2025 11:34

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
14/08/2025 19:11

Juntada de petição intercorrente
10/08/2025 14:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
18/07/2025 09:55

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 09:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 09:55

Juntada de Documento RPV
15/07/2025 08:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 19:15

Juntada de manifestação
24/06/2025 18:22

Publicado Ato ordinatório em 10/06/2025.
24/06/2025 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 08:11

Juntada de manifestação
23/06/2025 22:41

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1002270-57.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ENIR DE SOUSA OLIVEIRA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2190639482) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de salário-maternidade - segurado especial de Enir de Sousa Oliveira.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 6.200,00, em favor de Enir de Sousa Oliveira, discriminando-se os honorários contratuais em nome de Juniesio Gabriel Miranda no montante de 30% (trinta por cento) do valor dos atrasados.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 10:00

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:00

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:00

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:00

Concedida a gratuidade da justiça a ENIR DE SOUSA OLIVEIRA - CPF: *90.***.*40-14 (AUTOR)
16/06/2025 10:00

Homologada a Transação
06/06/2025 16:17

Juntada de manifestação
06/06/2025 13:44

Conclusos para julgamento
06/06/2025 13:40

Juntada de Certidão
06/06/2025 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 13:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2025 13:40

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 16:12

Juntada de manifestação
04/06/2025 13:55

Juntada de contestação
06/05/2025 14:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/05/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 08:13

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
28/04/2025 08:13

Juntada de Informação de Prevenção
25/04/2025 15:50

Recebido pelo Distribuidor
25/04/2025 15:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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