28/07/2025 19:33

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 19:33

Transitado em Julgado em 22/07/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 21/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/07/2025 23:59.
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA em 13/06/2025 23:59.
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA LUIZA FERNANDES GAMA em 13/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:25

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1040351-90.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1089000-71.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARIA LUIZA FERNANDES GAMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE MARIA DE MORAIS - DF24104-A POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: POLLIANA CRISTINA OLIVEIRA DE CARVALHO - DF34894-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARIA LUIZA FERNANDES GAMA e UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
21/05/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:12

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:05

Prejudicado o recurso
30/01/2025 17:56

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:56

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 16:07

Juntada de contrarrazões
10/12/2024 10:04

Juntada de contrarrazões
02/12/2024 11:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/12/2024 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 11:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/12/2024 11:45

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/11/2024 14:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2024 13:29

Expedição de Mandado.
28/11/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:24

Juntada de Certidão
28/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 09:06

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
21/11/2024 13:33

Conclusos para decisão
21/11/2024 13:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 35 - DESEMBARGADORA FEDERAL ANA CAROLINA ROMAN
21/11/2024 13:33

Juntada de Informação de Prevenção
21/11/2024 09:18

Recebido pelo Distribuidor
21/11/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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