22/08/2025 11:45

Juntada de Certidão
22/08/2025 11:45

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:52

Juntada de Certidão
05/07/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
20/06/2025 10:50

Juntada de manifestação
18/06/2025 12:41

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1028461-22.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALMERINDA MENESES SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCISCO LUCIE VIANA FILHO - PI7757 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:23

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:23

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 16:40

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/05/2025 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:06

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 08:40, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
19/05/2025 08:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 08:06

Transitado em Julgado em 15/05/2025
19/05/2025 08:06

Homologada a Transação
15/05/2025 12:07

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/05/2025 09:14

Juntada de Ata de audiência
15/05/2025 08:51

Juntada de substabelecimento
29/01/2025 02:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:09

Juntada de Informação
23/12/2024 17:01

Juntada de manifestação
18/12/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:42

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 08:40, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
18/12/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 18:10

Juntada de contestação
15/07/2024 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 12:59

Juntada de ato ordinatório
05/03/2024 16:04

Juntada de manifestação
05/02/2024 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 21:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
31/08/2023 21:34

Juntada de Informação de Prevenção
18/07/2023 17:05

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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