05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:20

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:20

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 16:33

Juntada de Certidão
30/07/2025 16:33

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:09

Decorrido prazo de GILBERTO RODRIGUES PAIVA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:26

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
07/06/2025 08:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005812-56.2024.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: GILBERTO RODRIGUES PAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRENDA ARAUJO SILVA - BA73033 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:25

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:25

Expedição de Documento RPV.
19/05/2025 10:44

Juntada de Informações prestadas
09/04/2025 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:20

Decorrido prazo de GILBERTO RODRIGUES PAIVA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2025 08:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 16:21

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 16:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/03/2025 16:21

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 16:21

Homologada a Transação
24/03/2025 09:59

Conclusos para julgamento
24/03/2025 09:28

Juntada de pedido de homologação de acordo
26/02/2025 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/02/2025 07:14

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 07:02

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:44

Juntada de petição intercorrente
13/02/2025 10:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 14:03

Juntada de Certidão
04/11/2024 06:19

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
25/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:18

Perícia agendada
25/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 16:29

Juntada de petição intercorrente
07/08/2024 00:44

Decorrido prazo de GILBERTO RODRIGUES PAIVA em 06/08/2024 23:59.
26/06/2024 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
13/06/2024 03:16

Juntada de dossiê - prevjud
11/06/2024 11:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
11/06/2024 11:51

Juntada de Informação de Prevenção
10/06/2024 16:50

Recebido pelo Distribuidor
10/06/2024 16:50

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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