25/08/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 12:09

Juntada de Certidão
25/08/2025 12:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/08/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 12:31

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
19/08/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/08/2025 23:59.
16/08/2025 15:46

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2025 15:46

Juntada de Certidão
16/08/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2025 15:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2025 15:09

Conclusos para decisão
16/08/2025 15:09

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Conciliador(a) em/para 26/02/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
16/08/2025 15:09

Homologada a Transação
08/08/2025 00:59

Decorrido prazo de JACIRA DA SILVA em 07/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:12

Decorrido prazo de JACIRA DA SILVA em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 16:40

Juntada de Informações prestadas
31/07/2025 03:00

Publicado Intimação polo ativo em 31/07/2025.
31/07/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/07/2025 14:11

Expedição de Documento RPV.
29/07/2025 10:44

Juntada de petição intercorrente
28/07/2025 10:32

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/06/2025 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1051648-25.2023.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para deferimento do benefício objeto desta lide, com o que concordou a parte autora.

Ante o exposto, homologo a transação nos exatos termos propostos e extingo o processo com resolução de mérito (CPC, art. 487, III, b).

Sem custas nem honorários.

Fica certificado o trânsito em julgado desta sentença na data de sua assinatura.

Intime-se o INSS para cumprimento do acordo e, em caso de proposta ilíquida, apresentação da planilha de cálculo, tudo no prazo de 30 dias, intimando-se, em seguida, a parte autora para falar no prazo de 10 dias.

Acertado o valor, expeça-se RPV e intimem-se as partes.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Feira de Santana, Bahia.

Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.
11/06/2025 10:24

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2025 10:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/06/2025 10:24

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 10:24

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:24

Homologada a Transação
10/06/2025 14:09

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:21

Juntada de petição intercorrente
27/02/2025 12:15

Juntada de Ata de audiência
24/02/2025 10:52

Juntada de Certidão
19/02/2025 16:11

Juntada de petição intercorrente
14/02/2025 00:29

Decorrido prazo de JACIRA DA SILVA em 13/02/2025 23:59.
11/02/2025 09:46

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 20:34

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/02/2025 08:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA.
22/01/2025 15:11

Juntada de petição intercorrente
24/09/2024 10:38

Juntada de petição intercorrente
03/04/2024 10:17

Juntada de réplica
19/03/2024 10:05

Juntada de Certidão
19/03/2024 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2023 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/07/2023 23:59.
27/07/2023 01:09

Decorrido prazo de JACIRA DA SILVA em 26/07/2023 23:59.
18/07/2023 11:33

Processo devolvido à Secretaria
18/07/2023 11:33

Juntada de Certidão
18/07/2023 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2023 11:33

Declarada incompetência
11/07/2023 12:46

Conclusos para decisão
07/07/2023 17:42

Juntada de contestação
26/05/2023 13:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 13:49

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
22/05/2023 13:49

Juntada de Informação de Prevenção
22/05/2023 09:38

Recebido pelo Distribuidor
22/05/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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