05/09/2025 17:07

Juntada de petição intercorrente
05/09/2025 17:06

Juntada de petição intercorrente
30/08/2025 00:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 29/08/2025 23:59.
09/08/2025 00:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:40

Decorrido prazo de EUFRASIA BOMFIM DE SOUSA em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:51

Publicado Sentença Tipo B em 17/07/2025.
17/07/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:43

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 12:43

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 12:43

Homologada a Transação
08/07/2025 12:22

Conclusos para julgamento
04/07/2025 00:38

Decorrido prazo de EUFRASIA BOMFIM DE SOUSA em 03/07/2025 23:59.
26/06/2025 02:46

Decorrido prazo de EUFRASIA BOMFIM DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.
13/06/2025 09:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1059935-40.2024.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Salvador, 29/05/2025 p/DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA FEDERAL/BA (Assinado digitalmente)
29/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:57

Juntada de petição intercorrente
09/05/2025 12:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
09/05/2025 12:38

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:16

Recebidos os autos
30/04/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
30/04/2025 15:13

Juntada de Certidão
30/04/2025 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/04/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:36

Juntada de laudo pericial
04/04/2025 00:17

Decorrido prazo de EUFRASIA BOMFIM DE SOUSA em 03/04/2025 23:59.
02/04/2025 12:36

Perícia agendada
01/04/2025 12:28

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:52

Juntada de Certidão
19/03/2025 12:47

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 01:22

Decorrido prazo de EUFRASIA BOMFIM DE SOUSA em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 10:34

Perícia agendada
13/03/2025 10:31

Juntada de Certidão
13/03/2025 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/03/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 00:21

Decorrido prazo de EUFRASIA BOMFIM DE SOUSA em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 13:03

Juntada de petição intercorrente
05/02/2025 10:53

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 11:02

Juntada de petição intercorrente
20/12/2024 15:10

Juntada de petição intercorrente
18/12/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
18/12/2024 09:55

Juntada de Certidão
18/12/2024 09:54

Juntada de Certidão
11/12/2024 11:39

Juntada de petição intercorrente
06/12/2024 11:41

Juntada de petição intercorrente
31/10/2024 00:20

Decorrido prazo de EUFRASIA BOMFIM DE SOUSA em 30/10/2024 23:59.
21/10/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:08

Juntada de ato ordinatório
11/10/2024 00:15

Decorrido prazo de EUFRASIA BOMFIM DE SOUSA em 10/10/2024 23:59.
08/10/2024 09:36

Juntada de petição intercorrente
07/10/2024 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
03/10/2024 10:58

Juntada de Certidão
03/10/2024 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2024 10:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
30/09/2024 12:40

Juntada de Informação de Prevenção
30/09/2024 12:20

Recebido pelo Distribuidor
30/09/2024 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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