18/07/2025 11:42

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 10:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
18/07/2025 10:06

Juntada de Documento RPV
08/07/2025 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 00:56

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 04/07/2025 23:59.
04/07/2025 16:32

Juntada de petição intercorrente
23/06/2025 22:41

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1002471-49.2025.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: LORENE EDUARDA BISPO Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) Homologo o acordo celebrado pelas partes (ID 2188498676) e determino ao INSS que implante, no prazo de 30 (trinta) dias, o benefício de salário-maternidade - segurado especial de Lorene Eduarda Bispo.

Desse modo, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Expeça-se a RPV no valor de R$ 6.200,00, em favor de Lorene Eduarda Bispo.

Intime-se o INSS para cumprir o acordo celebrado e para apresentar comprovante nos autos.

Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Arquivem-se, quando oportuno.

Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica).

FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal
16/06/2025 10:01

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:01

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:01

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:00

Concedida a gratuidade da justiça a LORENE EDUARDA BISPO - CPF: *81.***.*16-62 (AUTOR)
16/06/2025 10:00

Homologada a Transação
30/05/2025 14:23

Conclusos para julgamento
26/05/2025 09:59

Juntada de pedido de homologação de acordo
23/05/2025 16:50

Juntada de contestação
13/05/2025 11:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 08:30

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI
07/05/2025 08:30

Juntada de Informação de Prevenção
05/05/2025 15:01

Recebido pelo Distribuidor
05/05/2025 15:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/05/2025 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1011805-80.2023.4.01.3000

Ruth Monteiro do Nascimento

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Diego Martignoni

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2023 18:59

Exibir Processo

Processo nº 1021112-56.2023.4.01.4100

Thiago Silva dos Santos

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Thomas Blackstone de Medeiros

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/09/2024 17:39

Exibir Processo

Processo nº 1003840-78.2025.4.01.4100

Francisca dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Thiago Aparecido Mendes Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/03/2025 19:37

Exibir Processo

Processo nº 1016607-42.2024.4.01.9999

Natalino de Souza Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joaquim Jose da Silva Filho

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/08/2024 19:36

Exibir Processo

Processo nº 1002706-28.2025.4.01.3902

Maria Celsa Silva Dutra

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Ewerton Mota de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/02/2025 15:33

Exibir Processo