17/07/2025 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:58

Juntada de Certidão
07/07/2025 11:47

Juntada de manifestação
05/07/2025 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
23/06/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 12:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021809-86.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: IRENY DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BRUNO EDUARDO GORTZ DE SOUZA - PI18157 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:27

Expedição de Documento RPV.
09/06/2025 17:25

Juntada de comprovante de implantação de benefício
19/05/2025 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/05/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 07:47

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 08:20, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
19/05/2025 07:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/05/2025 07:47

Transitado em Julgado em 15/05/2025
19/05/2025 07:47

Homologada a Transação
15/05/2025 12:03

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
15/05/2025 08:33

Juntada de Ata de audiência
29/01/2025 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 17:09

Juntada de Informação
21/01/2025 15:10

Juntada de manifestação
18/12/2024 11:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/12/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:40

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 15/05/2025 08:20, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
18/12/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 07:09

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2024 08:40, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
13/12/2024 07:09

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:42

Juntada de Ata de audiência
24/08/2024 00:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:55

Juntada de Informação
13/08/2024 15:51

Juntada de manifestação
13/08/2024 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/08/2024 14:25

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada, conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2024 08:40, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
13/08/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:01

Juntada de manifestação
28/05/2024 11:36

Juntada de Informação
24/05/2024 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 26/09/2024 08:40, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
15/05/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 10:38

Processo devolvido à Secretaria
15/05/2024 10:38

Cancelada a conclusão
09/05/2024 13:22

Conclusos para julgamento
11/01/2024 19:31

Juntada de contestação
08/11/2023 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/11/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 11:35

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 10:42

Juntada de manifestação
19/07/2023 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/07/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
06/07/2023 12:31

Juntada de Informação de Prevenção
30/05/2023 21:24

Recebido pelo Distribuidor
30/05/2023 21:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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