21/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2025 15:59

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
07/07/2025 18:57

Juntada de Informação
05/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
28/06/2025 00:21

Decorrido prazo de EDGAR DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
23/05/2025 13:25

Publicado Intimação polo ativo em 23/05/2025.
23/05/2025 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003675-53.2023.4.01.3501 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: EDGAR DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZ FERNANDO RIBAS - GO40136-A e SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - GO44693-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): EDGAR DE OLIVEIRA SERGIO ANTONIO MEROLA MARTINS - (OAB: GO44693-A) LUIZ FERNANDO RIBAS - (OAB: GO40136-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436011402) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

GOIÂNIA, 21 de maio de 2025.
21/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:14

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:14

Conhecido o recurso de EDGAR DE OLIVEIRA - CPF: *23.***.*44-01 (RECORRENTE) e não-provido
06/05/2025 11:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2025 11:09

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
04/04/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/03/2025 15:59

Conclusos para julgamento
07/02/2025 15:38

Recebidos os autos
07/02/2025 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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