29/07/2025 10:01

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
29/07/2025 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
29/07/2025 09:41

Juntada de Certidão
26/06/2025 05:47

Decorrido prazo de LIGIANE DE JESUS SILVA em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008139-62.2024.4.01.3315 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LIGIANE DE JESUS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: IANA FLORES SILVA - BA34373 e GILMAR ALMEIDA DE SOUZA - BA32145 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Bom jesus da lapa, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:57

Expedição de Documento RPV.
11/04/2025 11:42

Juntada de Informações prestadas
25/03/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
25/03/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2025 23:59.
19/03/2025 00:49

Decorrido prazo de LIGIANE DE JESUS SILVA em 18/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:32

Processo devolvido à Secretaria
27/02/2025 22:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/02/2025 22:32

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 22:32

Juntada de Certidão
27/02/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/02/2025 22:32

Homologada a Transação
24/02/2025 15:06

Conclusos para julgamento
18/12/2024 00:20

Decorrido prazo de LIGIANE DE JESUS SILVA em 17/12/2024 23:59.
26/11/2024 08:47

Juntada de petição intercorrente
22/11/2024 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/11/2024 09:23

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:16

Juntada de contestação
31/10/2024 15:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/10/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 23:15

Processo devolvido à Secretaria
27/10/2024 23:15

Concedida a gratuidade da justiça a LIGIANE DE JESUS SILVA - CPF: *88.***.*44-73 (AUTOR)
27/10/2024 23:15

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 18:51

Conclusos para despacho
23/10/2024 18:50

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 18:50

Cancelada a conclusão
23/10/2024 18:49

Conclusos para decisão
09/10/2024 13:14

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
09/10/2024 13:14

Juntada de Informação de Prevenção
07/10/2024 14:46

Recebido pelo Distribuidor
07/10/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1077591-06.2021.4.01.3400

Francisco Herculano da Cunha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Gabriela Alcantara Ayres

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/11/2021 14:26

Exibir Processo

Processo nº 1077591-06.2021.4.01.3400

Francisco Herculano da Cunha

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Isabella Ribeiro Barbirato Tavares

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/11/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1035672-41.2024.4.01.3300

Kelvin Tavares Pereira

Abrantes Empreendimentos Imobiliarios Lt...

Advogado: Marcos Menezes Campolina Diniz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2024 18:18

Exibir Processo

Processo nº 1035672-41.2024.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Kelvin Tavares Pereira

Advogado: Bruno de Almeida Maia

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/07/2025 19:39

Exibir Processo

Processo nº 1002303-26.2024.4.01.3310

Joao Lucca Lira de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marta de Barros dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2024 18:01

Exibir Processo