19/07/2025 01:40

Decorrido prazo de DARLENE SOARES DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 14:51

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 06:57

Publicado Intimação polo ativo em 10/07/2025.
10/07/2025 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 15:35

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 14:53

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/06/2025 03:38

Decorrido prazo de DARLENE SOARES DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 22:42

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004516-59.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: DARLENE SOARES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DINIZ DE SANTANA - MA15891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
16/06/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:06

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a DARLENE SOARES DA SILVA - CPF: *02.***.*99-82 (AUTOR)
16/06/2025 10:06

Homologada a Transação
10/06/2025 14:21

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:56

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 08:01

Juntada de Certidão
05/06/2025 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 08:01

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 22:20

Juntada de contestação
21/05/2025 18:37

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 18:37

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 18:37

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:03

Conclusos para despacho
16/05/2025 12:50

Juntada de documentos diversos
22/04/2025 14:56

Processo devolvido à Secretaria
22/04/2025 14:56

Juntada de Certidão
22/04/2025 14:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:50

Conclusos para despacho
16/04/2025 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
16/04/2025 19:12

Juntada de dossiê - prevjud
14/04/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
14/04/2025 15:34

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
14/04/2025 15:34

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2025 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
14/04/2025 15:34

Juntada de Informação de Prevenção
14/04/2025 15:01

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 15:01

Distribuído por sorteio
14/04/2025 14:57

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 14:57

Distribuído por sorteio
14/04/2025 14:48

Recebido pelo Distribuidor
14/04/2025 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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