25/07/2025 00:32

Decorrido prazo de JAMYLE CRISTINY PAIVA CABRAL DA SILVA em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:36

Publicado Intimação polo ativo em 17/07/2025.
17/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/07/2025 09:27

Expedição de Documento RPV.
26/06/2025 16:04

Juntada de comprovante de implantação de benefício
25/06/2025 14:36

Decorrido prazo de JAMYLE CRISTINY PAIVA CABRAL DA SILVA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 22:42

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004787-68.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: JAMYLE CRISTINY PAIVA CABRAL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DINIZ DE SANTANA - MA15891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
16/06/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:06

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a JAMYLE CRISTINY PAIVA CABRAL DA SILVA - CPF: *27.***.*82-41 (AUTOR)
16/06/2025 10:06

Homologada a Transação
10/06/2025 14:18

Conclusos para julgamento
09/06/2025 17:07

Juntada de pedido de homologação de acordo
05/06/2025 10:48

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 10:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 21:28

Juntada de contestação
27/04/2025 23:18

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2025 23:18

Juntada de Certidão
27/04/2025 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2025 23:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:20

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
22/04/2025 14:18

Juntada de Informação de Prevenção
19/04/2025 14:04

Recebido pelo Distribuidor
19/04/2025 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/04/2025 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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