05/09/2025 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2025 23:59.
20/08/2025 09:02

Juntada de ciência
20/08/2025 03:41

Publicado Intimação polo ativo em 20/08/2025.
20/08/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/08/2025 15:03

Expedição de Documento RPV.
06/08/2025 00:23

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 05/08/2025 23:59.
20/07/2025 07:14

Juntada de cumprimento de sentença
20/07/2025 07:13

Juntada de cumprimento de sentença
24/06/2025 15:49

Juntada de ciência
24/06/2025 04:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2025 23:59.
23/06/2025 22:42

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1001683-68.2025.4.01.3701 [Incapacidade Laborativa Temporária] AUTOR: ELZA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON LUCENA DE SOUSA - MA19509, FRANCISCA KARINE BEZERRA DA COSTA - MA18897, SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA DAMASCENNO - MA11172 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
16/06/2025 10:06

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:06

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a ELZA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *53.***.*53-04 (AUTOR)
16/06/2025 10:06

Homologada a Transação
12/06/2025 08:36

Conclusos para julgamento
12/06/2025 08:19

Juntada de manifestação
11/06/2025 18:31

Juntada de petição intercorrente
05/06/2025 13:45

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:11

Juntada de Certidão
27/05/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
01/05/2025 00:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 15:31

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
02/04/2025 08:17

Juntada de manifestação
01/04/2025 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 08:39

Recebidos os autos
12/03/2025 08:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
06/02/2025 15:41

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 15:40

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 15:40

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 15:40

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 15:40

Juntada de dossiê - prevjud
06/02/2025 15:40

Juntada de dossiê - prevjud
05/02/2025 15:26

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
05/02/2025 15:26

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2025 14:05

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2025 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/02/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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