05/09/2025 08:42

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/09/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 13:20

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:20

Juntada de Certidão
04/09/2025 13:20

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 08:12

Juntada de Certidão
30/07/2025 08:12

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 15:07

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 15:07

Juntada de Certidão
16/06/2025 00:10

Decorrido prazo de WESLEY PEREIRA COUTINHO em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:27

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1010864-67.2023.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: WESLEY PEREIRA COUTINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: DAVI OLINTO SOARES - BA43826 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Irecê, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:27

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:27

Expedição de Documento RPV.
20/05/2025 19:44

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/04/2025 00:18

Decorrido prazo de WESLEY PEREIRA COUTINHO em 11/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/03/2025 08:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:33

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 15:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 15:33

Transitado em Julgado em 27/03/2025
27/03/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:33

Homologada a Transação
27/03/2025 15:27

Conclusos para julgamento
24/03/2025 11:08

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA.
24/03/2025 11:07

Juntada de Ata de audiência
11/03/2025 11:01

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:01

Decorrido prazo de WESLEY PEREIRA COUTINHO em 13/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2024 23:59.
29/10/2024 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 06:11

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 12:14

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2025 14:30, SALA 2 SSJ IRECÊ - PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA .
17/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 19:30

Juntada de contestação
26/06/2024 19:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 19:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 10:29

Juntada de Certidão
26/04/2024 11:47

Juntada de laudo pericial
28/03/2024 08:17

Juntada de petição intercorrente
12/03/2024 13:34

Perícia agendada
12/03/2024 13:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/03/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:19

Juntada de documentos diversos
06/12/2023 08:17

Juntada de petição intercorrente
29/11/2023 07:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 07:41

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2023 13:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
10/10/2023 13:55

Juntada de Informação de Prevenção
29/09/2023 15:06

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2023 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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