25/08/2025 22:43

Juntada de comprovante de implantação de benefício
16/08/2025 00:04

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 15/08/2025 23:59.
04/07/2025 02:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:57

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE ARAUJO SANTOS em 03/07/2025 23:59.
02/07/2025 01:43

Publicado Sentença Tipo B em 02/07/2025.
02/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1002316-79.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: LUCINEIDE DE ARAUJO SANTOS Advogados do(a) AUTOR: EDNA CRISTINA SILVA PIMENTEL - MA19262, MARCELO HENRIQUE BARROS PIMENTEL - MA23151 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
30/06/2025 17:04

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2025 17:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/06/2025 17:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 17:04

Juntada de Certidão
30/06/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2025 17:04

Concedida a gratuidade da justiça a LUCINEIDE DE ARAUJO SANTOS - CPF: *16.***.*87-40 (AUTOR)
30/06/2025 17:04

Homologada a Transação
26/06/2025 16:29

Conclusos para julgamento
26/06/2025 15:04

Juntada de pedido de homologação de acordo
24/06/2025 03:13

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
24/06/2025 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
16/06/2025 14:54

Juntada de pedido de homologação de acordo
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1002316-79.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
11/06/2025 10:28

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:50

Juntada de contestação
27/04/2025 23:18

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2025 23:18

Juntada de Certidão
27/04/2025 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2025 23:18

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 08:23

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:50

Juntada de emenda à inicial
08/04/2025 01:19

Decorrido prazo de LUCINEIDE DE ARAUJO SANTOS em 07/04/2025 23:59.
17/03/2025 17:53

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 17:53

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
20/02/2025 10:49

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 10:49

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 10:49

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 10:49

Juntada de dossiê - prevjud
19/02/2025 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
19/02/2025 14:54

Juntada de Informação de Prevenção
19/02/2025 14:54

Juntada de documentos diversos
19/02/2025 14:49

Recebido pelo Distribuidor
19/02/2025 14:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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