27/08/2025 12:31

Juntada de Certidão
27/08/2025 12:31

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 14:11

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
30/07/2025 14:11

Juntada de Documento RPV
18/07/2025 10:52

Juntada de Certidão
26/06/2025 16:16

Juntada de petição intercorrente
26/06/2025 07:57

Decorrido prazo de TERESA DE JESUS em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 22:32

Juntada de comprovante de implantação de benefício
12/06/2025 17:02

Juntada de petição intercorrente
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1009599-96.2024.4.01.3311 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: TERESA DE JESUS REPRESENTANTES POLO ATIVO: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE6238 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Itabuna, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:57

Expedição de Documento RPV.
23/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 13:54

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/03/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
23/05/2025 13:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/05/2025 13:54

Transitado em Julgado em 27/03/2025
23/05/2025 13:54

Homologada a Transação
20/05/2025 13:48

Juntada de Ata de audiência
21/02/2025 12:24

Juntada de substabelecimento
16/01/2025 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/03/2025 14:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA.
10/01/2025 14:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/12/2024 17:15

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
11/12/2024 16:31

Processo devolvido à Secretaria
11/12/2024 16:31

Juntada de Certidão
11/12/2024 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 16:31

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 16:38

Conclusos para despacho
09/12/2024 16:08

Juntada de contestação
12/11/2024 08:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:29

Processo devolvido à Secretaria
11/11/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:10

Conclusos para despacho
27/10/2024 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
27/10/2024 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
27/10/2024 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
27/10/2024 02:13

Juntada de dossiê - prevjud
26/10/2024 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA
26/10/2024 15:39

Juntada de Informação de Prevenção
25/10/2024 16:41

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2024 16:41

Juntada de Certidão
25/10/2024 16:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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