15/08/2025 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/08/2025 23:59.
21/07/2025 10:50

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/07/2025 00:22

Decorrido prazo de IEDO BASTOS DE ARAUJO em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 01:45

Publicado Sentença Tipo B em 30/06/2025.
28/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
27/06/2025 13:38

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1002372-15.2025.4.01.3701 [Aposentadoria por Invalidez, Incapacidade Laborativa Temporária] AUTOR: IEDO BASTOS DE ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON LUCENA DE SOUSA - MA19509, FRANCISCA KARINE BEZERRA DA COSTA - MA18897, SAMANTHA CAROLINA MELO COSTA DAMASCENNO - MA11172 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO e CÁLCULO do valor devido a título de atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a juntada, vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Não havendo controvérsia sobre o valor, expeça-se RPV e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
26/06/2025 14:48

Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 14:48

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 14:48

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:48

Concedida a gratuidade da justiça a IEDO BASTOS DE ARAUJO - CPF: *30.***.*17-34 (AUTOR)
26/06/2025 14:48

Homologada a Transação
25/06/2025 12:53

Conclusos para julgamento
24/06/2025 15:51

Juntada de manifestação
23/06/2025 20:27

Publicado Ato ordinatório em 23/06/2025.
23/06/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 12:45

Juntada de manifestação
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1002372-15.2025.4.01.3701 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se expressamente (aceitação ou recusa) sobre a PROPOSTA DE ACORDO formulada pela parte ré.

Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

CÍCERO FERREIRA DE SÁ Servidor
11/06/2025 10:28

Juntada de Certidão
11/06/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 18:07

Juntada de petição intercorrente
28/05/2025 09:39

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
10/05/2025 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 20:10

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
09/04/2025 18:18

Juntada de manifestação
08/04/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 14:28

Recebidos os autos
17/03/2025 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
21/02/2025 05:43

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 11:12

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
20/02/2025 11:12

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2025 10:58

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 10:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Carta de indeferimento de benefício • Arquivo

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