26/08/2025 15:07

Juntada de Certidão
26/07/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 13:07

Juntada de manifestação
08/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:14

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/07/2025 10:14

Expedição de Documento RPV.
28/06/2025 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
27/06/2025 09:39

Juntada de comprovante de implantação de benefício
23/06/2025 10:37

Juntada de manifestação
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1001898-44.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: CLEANE PEREIRA MOTA Advogado do(a) AUTOR: ANA NAGYLA MENDES DA SILVA SOARES - TO6182 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
16/06/2025 10:07

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:07

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:07

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:07

Concedida a gratuidade da justiça a CLEANE PEREIRA MOTA - CPF: *44.***.*60-54 (AUTOR)
16/06/2025 10:07

Homologada a Transação
11/06/2025 09:07

Conclusos para julgamento
21/05/2025 11:34

Juntada de manifestação
24/04/2025 12:18

Juntada de Certidão
24/04/2025 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:10

Juntada de contestação
17/03/2025 17:54

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2025 17:54

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:58

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 19:58

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 19:58

Juntada de dossiê - prevjud
11/02/2025 19:58

Juntada de dossiê - prevjud
10/02/2025 17:33

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
10/02/2025 17:33

Juntada de Informação de Prevenção
10/02/2025 17:19

Recebido pelo Distribuidor
10/02/2025 17:19

Juntada de Certidão
10/02/2025 17:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/02/2025 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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