25/07/2025 11:03

Juntada de Certidão
25/07/2025 11:03

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
01/07/2025 10:41

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 05:10

Decorrido prazo de ELENILDE SOUSA DOS SANTOS em 09/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
26/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
11/06/2025 08:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1059004-40.2020.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELENILDE SOUSA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCIANA MACEDO GUTERRES - MA7626 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:57

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 11:57

Expedição de Documento RPV.
21/04/2025 17:10

Juntada de Informações prestadas
27/03/2025 07:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
27/03/2025 07:16

Transitado em Julgado em 08/02/2025
20/03/2025 00:07

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/03/2025 23:59.
08/02/2025 00:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/02/2025 23:59.
27/01/2025 13:58

Juntada de manifestação
22/01/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/01/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:02

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 14:10, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
22/01/2025 14:02

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 15:24

Juntada de Certidão
21/11/2024 15:18

Juntada de Ata de audiência
21/11/2024 14:13

Juntada de manifestação
21/11/2024 13:25

Juntada de documentos diversos
16/10/2024 11:05

Juntada de manifestação
03/10/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
02/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:02

Juntada de Certidão
01/10/2024 10:29

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 14:10, JUIZ SUBSTITUTO 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA .
27/04/2022 20:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 11:47

Juntada de petição intercorrente
04/03/2022 11:07

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2022 11:07

Juntada de Certidão
04/03/2022 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 11:07

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 09:49

Conclusos para despacho
09/03/2021 15:41

Juntada de manifestação
18/02/2021 21:17

Juntada de contestação
11/02/2021 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 13:39

Conclusos para despacho
15/12/2020 10:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
15/12/2020 10:27

Juntada de Informação de Prevenção
14/12/2020 16:31

Recebido pelo Distribuidor
14/12/2020 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2020

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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