30/07/2025 15:23

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:23

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 15:22

Juntada de procuração
29/07/2025 15:49

Juntada de Certidão
29/07/2025 15:49

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
29/07/2025 15:48

Juntada de procuração
29/07/2025 10:32

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:32

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
21/07/2025 23:29

Juntada de procuração
21/07/2025 23:26

Juntada de Certidão
21/07/2025 23:26

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
23/06/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
19/06/2025 00:41

Decorrido prazo de WALTER VINICIUS DE AMORIM CRUZ em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:52

Decorrido prazo de WANNY VICTORIA DE AMORIM CRUZ em 09/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:45

Decorrido prazo de VANEZA RAMOS DE AMORIM CRUZ em 09/06/2025 23:59.
15/06/2025 09:22

Publicado Intimação polo ativo em 02/06/2025.
15/06/2025 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
15/06/2025 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
10/06/2025 08:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/06/2025 23:59.
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005341-45.2021.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: VANEZA RAMOS DE AMORIM CRUZ e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356 e FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

São luís, 28 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
28/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/05/2025 15:41

Expedição de Documento RPV.
19/03/2025 06:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 06:35

Transitado em Julgado em 21/01/2025
14/03/2025 12:28

Juntada de Informações prestadas
22/02/2025 00:21

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 19/02/2025 23:59.
31/01/2025 16:22

Juntada de cumprimento de sentença
14/01/2025 13:50

Juntada de outras peças
18/12/2024 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 17/12/2024 23:59.
29/11/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 08:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/11/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 08:48

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2024 14:20, 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA.
29/11/2024 08:48

Julgado procedente o pedido
14/11/2024 23:34

Juntada de Ata de audiência
11/11/2024 09:55

Juntada de documentos diversos
24/10/2024 11:16

Juntada de parecer do mpf
23/10/2024 16:39

Juntada de substabelecimento
23/10/2024 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/10/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 14:25

Juntada de outras peças
16/10/2024 13:54

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 13:12

Juntada de Certidão
16/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 13:12

Juntada de Certidão
15/10/2024 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 14/11/2024 14:20, BANCA 5 - TARDE 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA .
20/06/2024 15:00

Juntada de manifestação
16/02/2024 16:53

Juntada de manifestação
21/03/2023 09:46

Juntada de manifestação
01/08/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 21:16

Juntada de petição intercorrente
29/04/2022 15:38

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 15:38

Juntada de Certidão
29/04/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2022 10:37

Conclusos para julgamento
20/05/2021 14:44

Juntada de contestação
04/05/2021 09:13

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 17:21

Processo devolvido à Secretaria
30/04/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 17:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/04/2021 15:15

Conclusos para despacho
09/04/2021 11:52

Juntada de manifestação
25/03/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 16:09

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 18:22

Conclusos para despacho
08/02/2021 18:46

Remetidos os Autos da Distribuição a 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
08/02/2021 18:46

Juntada de Informação de Prevenção
07/02/2021 17:03

Recebido pelo Distribuidor
07/02/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001421-64.2024.4.01.3601

Jose Gonzaga de Freitas

Uniao Federal

Advogado: Adriane Santos dos Anjos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/05/2025 23:28

Exibir Processo

Processo nº 1052573-46.2022.4.01.3400

Fernando Cesar Souza Oliveira

Procuradoria da Uniao Nos Estados e No D...

Advogado: Fernando Henrique de Almeida Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/04/2024 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1008089-18.2024.4.01.4000

Ismeraldina Alencar de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eliardo Lima Cerejo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/03/2024 17:41

Exibir Processo

Processo nº 1050067-92.2025.4.01.3400

Andre Tome Coelho Lourenco

Uniao Federal

Advogado: Marcos Luis Borges de Resende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/05/2025 13:14

Exibir Processo

Processo nº 1001842-20.2025.4.01.3504

Ednaldo Vital da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wilson Rodrigues Lopes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/03/2025 14:09

Exibir Processo