04/09/2025 16:46

Juntada de Certidão
04/09/2025 16:46

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
17/07/2025 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
17/07/2025 14:55

Juntada de Certidão
08/07/2025 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA FILHO em 07/07/2025 23:59.
05/07/2025 01:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:06

Publicado Intimação polo ativo em 30/06/2025.
23/06/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1026437-84.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIO DA SILVA FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: IRISLETIERE RODRIGUES DE MELO - PI14125 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Teresina, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:32

Expedição de Documento RPV.
22/05/2025 12:54

Juntada de Informações prestadas
04/04/2025 11:11

Juntada de arquivo de vídeo
04/04/2025 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 08:29

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 03/04/2025 08:50, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
04/04/2025 08:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2025 08:29

Transitado em Julgado em 03/04/2025
04/04/2025 08:29

Homologada a Transação
04/04/2025 08:29

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
03/04/2025 10:22

Juntada de Ata de audiência
12/12/2024 08:17

Juntada de Informação
10/12/2024 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA FILHO em 09/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2024 23:59.
21/11/2024 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/11/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:36

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2025 08:50, 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI.
21/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 16:09

Juntada de contestação
15/07/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 04:13

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 04:13

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 04:13

Juntada de dossiê - prevjud
05/07/2024 04:13

Juntada de dossiê - prevjud
04/07/2024 12:55

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
04/07/2024 12:55

Juntada de Informação de Prevenção
04/07/2024 00:12

Recebido pelo Distribuidor
04/07/2024 00:12

Juntada de Certidão
04/07/2024 00:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/07/2024 00:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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