21/08/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
17/08/2025 10:36

Juntada de Informações prestadas
02/08/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:40

Decorrido prazo de ERICA REIJANE SIMOES ALVES em 31/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:50

Publicado Sentença Tipo B em 17/07/2025.
17/07/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:43

Processo devolvido à Secretaria
15/07/2025 12:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/07/2025 12:43

Transitado em Julgado em 15/07/2025
15/07/2025 12:43

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 12:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 12:43

Homologada a Transação
08/07/2025 12:22

Conclusos para julgamento
26/06/2025 07:59

Decorrido prazo de ERICA REIJANE SIMOES ALVES em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 00:25

Publicado Ato ordinatório em 02/06/2025.
26/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1011858-63.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM.

Juíza Federal/Juíza Federal Substituta da 23ª Vara Federal/BA, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré.

Salvador, 29/05/2025 p/DIRETOR(A) DE SECRETARIA DA 23ª VARA FEDERAL/BA (Assinado digitalmente)
29/05/2025 18:08

Juntada de pedido de homologação de acordo
29/05/2025 11:59

Juntada de Certidão
29/05/2025 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/05/2025 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 16:53

Juntada de petição intercorrente
08/05/2025 16:44

Juntada de manifestação
06/05/2025 11:01

Juntada de Certidão
06/05/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/05/2025 11:57

Juntada de Certidão
28/04/2025 17:17

Juntada de petição intercorrente
28/04/2025 11:37

Juntada de laudo pericial
22/04/2025 14:59

Juntada de apresentação de quesitos
15/04/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 09:15

Recebidos os autos
02/04/2025 09:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
02/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 16:24

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 15:01

Juntada de Certidão
21/02/2025 15:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/02/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:05

Juntada de petição intercorrente
21/02/2025 08:00

Juntada de dossiê - prevjud
20/02/2025 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
20/02/2025 14:47

Juntada de Informação de Prevenção
20/02/2025 14:29

Recebido pelo Distribuidor
20/02/2025 14:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/02/2025 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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