31/07/2025 11:16

Juntada de Certidão
31/07/2025 11:16

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
10/07/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 03:59

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
08/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:52

Juntada de Certidão
08/07/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 15:52

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:09

Decorrido prazo de MOISES SILVA DE SOUSA em 06/06/2025 23:59.
15/06/2025 08:26

Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
15/06/2025 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2025
11/06/2025 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/06/2025 23:59.
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022269-42.2024.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MOISES SILVA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELLYSON WIGOR DE MENEZES GOMES - PA29517 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Santarém, 27 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
27/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:30

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 15:30

Expedição de Documento RPV.
19/03/2025 23:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/03/2025 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 10/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:07

Decorrido prazo de MOISES SILVA DE SOUSA em 07/03/2025 23:59.
18/02/2025 20:36

Processo devolvido à Secretaria
18/02/2025 20:36

Juntada de Certidão
18/02/2025 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/02/2025 20:36

Concedida a gratuidade da justiça a MOISES SILVA DE SOUSA - CPF: *38.***.*76-70 (AUTOR)
18/02/2025 20:36

Julgado procedente o pedido
07/02/2025 13:37

Conclusos para julgamento
07/02/2025 13:28

Juntada de contestação
30/01/2025 15:36

Processo devolvido à Secretaria
30/01/2025 15:36

Juntada de Certidão
30/01/2025 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 15:36

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 16:23

Conclusos para despacho
18/12/2024 20:35

Juntada de Certidão
17/12/2024 19:18

Juntada de laudo de perícia médica
07/12/2024 00:45

Decorrido prazo de MOISES SILVA DE SOUSA em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 18:25

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/11/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA
21/11/2024 12:31

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 18:31

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 18:31

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/11/2024 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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