TRF1 - 0021192-26.2007.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

TEREZINHA TEIXEIRA DE PAULA

CPF *27.***.*04-68

Advogados

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

LASARO CANDIDO DA CUNHA

OAB: 42972/MG

CPF *29.***.*88-49

GUILHERME COELHO RODRIGUES GOMES

OAB: 112835/MG

CPF *63.***.*46-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0367-65

OS MESMOS

TEREZINHA TEIXEIRA DE PAULA

CPF *27.***.*04-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 07:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> PRES

  • 28/03/2025 07:30

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> SREC

  • 28/03/2025 07:30

    Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 05/03/2024 11:14

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 05/03/2024 11:14

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/03/2024 11:14

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

  • 05/03/2024 11:13

    Juntado(a) - Juntada de certidão

  • 15/05/2023 13:21

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 20/12/2022 08:58

    Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

  • 20/12/2022 08:58

    Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

  • 19/12/2022 18:22

    Juntado(a) - Cancelada a conclusão

  • 17/09/2022 19:36

    Recebidos os autos

  • 17/09/2022 19:36

    Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 17/08/2022 10:53

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 01/09/2021 13:36

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 13:17

    Juntada de certidão

  • 08/05/2021 00:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/05/2021 23:59.

  • 16/04/2021 00:11

    Decorrido prazo de TEREZINHA TEIXEIRA DE PAULA em 15/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 16:04

    Publicado Intimação em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 16:04

    Publicado Intimação em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 27/03/2021 16:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0021192-26.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: TEREZINHA TEIXEIRA DE PAULA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: TEREZINHA TEIXEIRA DE PAULA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 83427591.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 18 de março de 2021.

    EPITACIO OURIQUES DA SILVA FILHO Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 18/03/2021 16:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2021 16:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/03/2021 16:05

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/11/2020 03:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 03:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 03:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 03:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 03:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 02:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/09/2020 15:24

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/08/2020 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 04/08/2020 12:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 20/02/2017 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 14/02/2017 09:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/01/2017 15:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/11/2016 09:08

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 16/11/2016 14:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/11/2016 11:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 11/11/2016 11:38

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 11/11/2016 11:37

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 11/11/2016 11:32

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/09/2016 08:05

    VISTA A(O) - PARA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

  • 19/09/2016 14:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/09/2016 13:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 13/09/2016 08:48

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/09/2016 08:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 13/09/2016 08:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 21/07/2016 14:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3955224 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 21/07/2016 14:51

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3955223 RECURSO ESPECIAL

  • 15/07/2016 14:28

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/07/2016 10:53

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL (INTIMAÇÃO DIA 07/07/2016)

  • 09/06/2016 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 09/06/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 08/06/2016) PAJ/CNJ

  • 07/06/2016 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/06/2016. Nº de folhas do processo: 233

  • 10/05/2016 12:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/05/2016 18:15

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 13/04/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - rejeitou os Embargos de Declaração

  • 17/03/2016 08:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

  • 10/03/2016 16:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

  • 10/03/2016 16:17

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 10/03/2016 16:16

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 10/03/2016 16:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 10/03/2016 16:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 10/03/2016 16:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 10/03/2016 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 09/03/2016 16:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 08/03/2016 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 29/02/2016 16:43

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 16/02/2016 14:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 18/01/2016 16:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 14/12/2015 10:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3794402 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 04/12/2015 16:36

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 03/12/2015 08:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2015 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 02/12/2015)

  • 01/12/2015 19:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2015. Nº de folhas do processo: 219

  • 27/11/2015 16:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 27/11/2015 12:43

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR - PAJ

  • 27/11/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 18/11/2015 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto da Relatora

  • 13/11/2015 07:20

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 11/11/2015 11:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 18/11/2015

  • 23/09/2015 13:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 23/09/2015 13:26

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:47

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 27/06/2014 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 19:16

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 13/09/2010 10:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 17/08/2010 18:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 12/08/2010 20:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 10/05/2010 16:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 29/04/2010 10:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/04/2010 18:19

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 23/10/2009 11:07

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 23/06/2009 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 19/06/2009 18:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 18/06/2009 17:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2225878 PARECER (DO MPF)

  • 18/06/2009 11:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/06/2009 17:36

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 04/06/2009 17:35

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2009

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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