TRF6 - 0021192-26.2007.4.01.3800

1ª instância - 3ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TEREZINHA TEIXEIRA DE PAULA

CPF *27.***.*04-68

Advogados

LASARO CANDIDO DA CUNHA

OAB: 42972/MG

FERNANDA ALVES DE BRITO

OAB: 76695/MG

CPF *12.***.*20-87

FELIPE ALEXANDRE SANTA ANNA MUCCI DANIEL

OAB: 102711/MG

CPF *55.***.*27-93

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 23:11

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03F para MGBHCIV03F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 09/04/2025 09:13

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO E FEITOS DA PRESIDÊNCIA - DIFEP Intimação Eletrônica (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0021192-26.2007.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: TEREZINHA TEIXEIRA DE PAULA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: TEREZINHA TEIXEIRA DE PAULA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Finalidade: Intimação do r. despacho/decisão retro ID 83427591, nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 18 de março de 2021.

  • 18/11/2020 01:19

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 10/12/2018 14:00

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.28/2009. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 7285321/2018.

  • 10/12/2018 14:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 7285321/2018.

  • 01/06/2009 17:36

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA N.28/2009

  • 29/05/2009 14:27

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/05/2009 14:27

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 19/05/2009 14:12

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2009 19:00

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/NAD. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009

  • 08/05/2009 19:00

    Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009

  • 27/04/2009 12:14

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/NAD

  • 13/04/2009 13:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 13/04/2009 13:02

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 07/04/2009 18:31

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2009 14:58

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET/ADV/BRE

  • 31/03/2009 12:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 26/03/2009 14:23

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/03/2009 13:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 25/03/2009 13:52

    Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/03/2009 13:00

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 18/02/2009 13:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/02/2009 08:30

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - ELAINE

  • 10/02/2009 15:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/01/2009 15:54

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 19/12/2008 17:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2008 14:51

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/NAD

  • 27/11/2008 15:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 27/11/2008 15:02

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 21/11/2008 12:11

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2008 16:49

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET/ADV/BRE

  • 07/11/2008 12:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 04/11/2008 14:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/11/2008 14:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/11/2008 14:34

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/10/2008 15:14

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 21/10/2008 08:14

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 20/10/2008 17:06

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/10/2008 17:06

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 29/09/2008 11:54

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 29/09/2008 11:54

    Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 22/09/2008 12:50

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2008 14:40

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/ELI

  • 07/08/2008 15:02

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 18/07/2008 08:40

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/07/2008 15:04

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET/GUILHERME COELHO/MCECÍLIA

  • 14/07/2008 12:28

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/07/2008 13:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 10/07/2008 10:50

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 10/07/2008 10:50

    Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 03/07/2008 16:00

    Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 01/07/2008 10:52

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 17/06/2008 13:39

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 17/06/2008 13:39

    Julgado procedente em parte do pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 12/05/2008 10:14

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/03/2008 13:51

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2008 08:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/02/2008 18:13

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/01/2008 14:53

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/10/2007 18:04

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2007 12:34

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - GUILHERME

  • 23/10/2007 13:30

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/10/2007 15:20

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 16/10/2007 17:11

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 16/10/2007 09:59

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 15/10/2007 14:19

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/10/2007 14:18

    Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 04/10/2007 16:27

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 04/10/2007 16:26

    Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/07/2007 10:16

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/07/2007 17:12

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 16/07/2007 14:26

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 16/07/2007 14:26

    Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 04/07/2007 18:46

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 04/07/2007 18:46

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2007 13:06

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 04/07/2007 13:05

    Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

  • 03/07/2007 16:19

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROVIMENTO 68/99.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
19/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0017615-36.2017.4.01.3300

Conselho Regional de Educacao Fisica - C...

Jose Batista Lima Neto

Advogado: Mirna Torquato Almeida

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002822-71.2019.4.01.3602

Guilherme Almeida dos Santos

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Kenia Marlova Forgiarini

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2023 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0011106-07.2008.4.01.3300

Caixa Economica Federal - Cef

Armando Berbert Menezes

Advogado: Arnaldo Henrique Andrade da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/08/2008 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0021192-26.2007.4.01.3800

Terezinha Teixeira de Paula

Os Mesmos

Advogado: Guilherme Coelho Rodrigues Gomes

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/06/2009 11:46

Exibir Processo

Processo nº 0000578-36.2013.4.01.3817

Conselho Regional de Medicina Veterinari...

Tsm Empreendimentos Imobiliarios LTDA - ...

Advogado: Jose Geraldo Ribas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2013 14:32

Exibir Processo