27/08/2025 09:42

Juntada de Certidão
27/08/2025 09:42

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 01:25

Publicado Ato ordinatório em 30/07/2025.
30/07/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 16:57

Juntada de Certidão
28/07/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 11:36

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:28

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS MARQUES JARDIM em 30/06/2025 23:59.
28/06/2025 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:27

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011145-43.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL DE JESUS MARQUES JARDIM REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA - AP2262-A e ALDER DOS SANTOS COSTA - AP2136 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:36

Expedição de Documento RPV.
07/05/2025 15:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.
11/04/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 01:43

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS MARQUES JARDIM em 07/04/2025 23:59.
20/03/2025 09:27

Juntada de manifestação
14/03/2025 16:24

Processo devolvido à Secretaria
14/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
14/03/2025 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 10:04

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 11:26

Transitado em Julgado em 28/02/2025
28/02/2025 16:13

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS MARQUES JARDIM em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 19:33

Juntada de comprovante de implantação de benefício
03/02/2025 21:49

Processo devolvido à Secretaria
03/02/2025 21:49

Juntada de Certidão
03/02/2025 21:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 21:49

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL DE JESUS MARQUES JARDIM - CPF: *22.***.*08-42 (AUTOR)
03/02/2025 21:49

Julgado procedente o pedido
28/01/2025 15:05

Juntada de manifestação
12/11/2024 12:59

Conclusos para julgamento
06/09/2024 15:17

Juntada de manifestação
06/09/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:14

Juntada de réplica
30/08/2024 14:27

Juntada de Ofício
22/08/2024 12:08

Juntada de Certidão
22/08/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2024 12:08

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 17:57

Juntada de contestação
16/08/2024 16:14

Juntada de Ofício
15/08/2024 09:12

Juntada de manifestação
08/08/2024 09:39

Processo devolvido à Secretaria
08/08/2024 09:39

Juntada de Certidão
08/08/2024 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2024 09:39

Concedida a gratuidade da justiça a MANOEL DE JESUS MARQUES JARDIM - CPF: *22.***.*08-42 (AUTOR)
08/08/2024 09:39

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 09:28

Conclusos para despacho
07/08/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/08/2024 12:40

Juntada de laudo social - hipossuficiência
02/08/2024 10:34

Juntada de manifestação
25/07/2024 11:04

Juntada de manifestação
23/07/2024 14:24

Juntada de manifestação
09/07/2024 18:11

Juntada de laudo pericial
03/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MANOEL DE JESUS MARQUES JARDIM em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:02

Juntada de manifestação
25/06/2024 17:30

Juntada de manifestação
19/06/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/06/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:43

Juntada de ato ordinatório
18/06/2024 10:09

Recebidos os autos
18/06/2024 10:09

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
18/06/2024 10:09

Juntada de Certidão
18/06/2024 10:00

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:51

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
17/06/2024 15:51

Juntada de Informação de Prevenção
17/06/2024 15:29

Recebido pelo Distribuidor
17/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
17/06/2024 15:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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