30/07/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 18:04

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 00:19

Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 29/07/2025 23:59.
19/07/2025 00:02

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:19

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:32

Decorrido prazo de PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A. em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:28

Decorrido prazo de FERNANDO BEZERRA RODRIGUES NUNES MARTINS em 30/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1033775-81.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077170-11.2024.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FERNANDO BEZERRA RODRIGUES NUNES MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RAPHAEL GADELHA ROCHA ALMEIDA - PI11541-A e FERNANDO ITALO SA VARANDA - PI18023-A POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DANIELA CABETTE DE ANDRADE FERNANDES - MT9889-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: FERNANDO BEZERRA RODRIGUES NUNES MARTINS e PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 28 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma
28/05/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:47

Juntada de Certidão
28/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 15:23

Prejudicado o recurso
04/12/2024 17:58

Juntada de renúncia de mandato
25/11/2024 18:12

Conclusos para decisão
25/11/2024 18:11

Juntada de Certidão
14/11/2024 00:11

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:11

Decorrido prazo de FERNANDO BEZERRA RODRIGUES NUNES MARTINS em 13/11/2024 23:59.
02/11/2024 12:23

Juntada de contrarrazões
31/10/2024 09:56

Juntada de contrarrazões
23/10/2024 10:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 10:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/10/2024 10:32

Juntada de Certidão de oficial de justiça
16/10/2024 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/10/2024 16:30

Juntada de contrarrazões
10/10/2024 19:46

Expedição de Mandado.
10/10/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:06

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:02

Expedição de Comunicação entre instâncias.
10/10/2024 16:46

Concedida a Antecipação de tutela
08/10/2024 13:46

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 37 - DESEMBARGADOR FEDERAL ALEXANDRE LARANJEIRA
08/10/2024 13:46

Juntada de Informação de Prevenção
08/10/2024 13:02

Recebido pelo Distribuidor
08/10/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007359-15.2025.4.01.3307

Neiva Magalhaes Leal

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rafael Almeida Goncalves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/05/2025 09:41

Exibir Processo

Processo nº 1003219-26.2025.4.01.3504

Otacilio Sales de Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Rodrigues Pessoa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/05/2025 08:06

Exibir Processo

Processo nº 1001549-05.2025.4.01.3907

Ozenir Oliveira da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aleks Holanda da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2025 12:06

Exibir Processo

Processo nº 1016088-58.2024.4.01.3600

Sonia Maria Ferraz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ricardo Jose da Silva Siqueira de Farias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/07/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1005308-31.2025.4.01.3307

Elies Andrade da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Yan Oliveira Batista

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2025 08:02

Exibir Processo