15/08/2025 13:31

Cancelada a movimentação processual
11/08/2025 17:58

Juntada de embargos de declaração
05/08/2025 16:39

Publicado Acórdão em 05/08/2025.
05/08/2025 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
05/08/2025 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:05

Juntada de Certidão
01/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
24/07/2025 18:17

Juntada de petição intercorrente
22/07/2025 11:32

Prejudicado o recurso
22/07/2025 11:32

Denegada a Segurança a JOSE RONALDO DE LOTH MACHADO - CPF: *59.***.*78-49 - ESPÓLIO (IMPETRANTE)
18/07/2025 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 16:24

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
15/07/2025 14:34

Juntada de petição intercorrente
25/06/2025 06:03

Publicado Intimação de Pauta em 23/06/2025.
25/06/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 18 de junho de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 IMPETRANTE: JOSE RONALDO DE LOTH MACHADO - CPF: *59.***.*78-49 - ESPÓLIO REPRESENTANTE: WAGNER PEREIRA DUARTE FILHO, THIAGO DE MELO MACHADO, FELIPE DE MELO MACHADO Advogados do(a) IMPETRANTE: GUILHERME RODRIGUES VILELA - GO44207-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: GUILHERME RODRIGUES VILELA - GO44207-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: GUILHERME RODRIGUES VILELA - GO44207-A Advogado do(a) REPRESENTANTE: GUILHERME RODRIGUES VILELA - GO44207-A IMPETRADO: DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO - 2A SEÇÃO, UNIÃO FEDERAL O processo nº 1037844-59.2024.4.01.0000 (MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 17/07/2025 Horário: 14:00 Local: corte especial judicial - Observação: O(A) Exmo(a).

Sr(a).

Desembargador(a) Federal Presidente da Corte Especial Judicial, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as) e membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que a sessão de julgamento designada será realizada na modalidade presencial, sala de sessões do Plenário, térreo, Edifício Sede I e por videoconferência (plataforma Teams), nos termos da RESOLUÇÃO PRESI 16/2022.

Os requerimentos de sustentações orais deverão ser encaminhados para o e-mail da Divisão de Coordenação de Julgamentos da Coordenadoria da Corte Especial, Seções e feitos da Presidência ([email protected]), com a indicação do endereço eletrônico do advogado/procurador para cadastro no ambiente virtual, do processo, parte(s), relator e número da inscrição do advogado na OAB, com antecedência de 24 horas do início da sessão de julgamento.
18/06/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 16:43

Incluído em pauta para 17/07/2025 14:00:00 corte especial judicial.
02/06/2025 12:44

Conclusos para decisão
30/05/2025 19:12

Juntada de embargos de declaração
26/05/2025 12:14

Juntada de parecer do mpf
23/05/2025 13:26

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 13:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Corte Especial Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY INTIMAÇÃO PROCESSO: 1037844-59.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007902-79.2024.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE RONALDO DE LOTH MACHADO - CPF: *59.***.*78-49 - ESPÓLIO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME RODRIGUES VILELA - GO44207-A POLO PASSIVO:DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO - 2A SEÇÃO e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: JOSE RONALDO DE LOTH MACHADO - CPF: *59.***.*78-49 - ESPÓLIO, WAGNER PEREIRA DUARTE FILHO, THIAGO DE MELO MACHADO e FELIPE DE MELO MACHADO OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 21 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da Corte Especial
21/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 18:30

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 17:35

Não Concedida a Medida Liminar
22/04/2025 14:53

Juntada de Informações prestadas
12/03/2025 18:07

Conclusos para decisão
12/03/2025 18:04

Juntada de Certidão
04/12/2024 15:37

Juntada de Certidão
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de FELIPE DE MELO MACHADO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de JOSE RONALDO DE LOTH MACHADO - CPF: *59.***.*78-49 - ESPÓLIO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de WAGNER PEREIRA DUARTE FILHO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:08

Decorrido prazo de DINAMICA ADMINISTRACAO, SERVICOS E OBRAS LTDA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:00

Decorrido prazo de THIAGO DE MELO MACHADO em 03/12/2024 23:59.
22/11/2024 14:46

Juntada de petição intercorrente
20/11/2024 11:05

Juntada de petição intercorrente
07/11/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2024 13:44

Juntada de Certidão
06/11/2024 19:39

Expedição de Ofício.
06/11/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 13:09

Conclusos para decisão
04/11/2024 13:09

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY
04/11/2024 13:09

Juntada de Informação de Prevenção
01/11/2024 08:09

Juntada de manifestação
01/11/2024 07:50

Recebido pelo Distribuidor
01/11/2024 07:50

Juntada de Certidão
01/11/2024 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
19/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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