10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 0043826-46.2016.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROSENTINA MARIA CRUZ DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANOEL HERMES DE LIMA - BA3573-A POLO PASSIVO:FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE DESTINATÁRIO(S): ROSENTINA MARIA CRUZ DA SILVA MANOEL HERMES DE LIMA - (OAB: BA3573-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437229285) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025.
31/05/2022 14:38

Conclusos para julgamento
11/05/2022 01:59

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 10/05/2022 23:59.
05/04/2022 13:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 01:05

Decorrido prazo de ROSENTINA MARIA CRUZ DA SILVA em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 01:02

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 11/10/2021 23:59.
17/08/2021 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 13:12

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/06/2021 19:34

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
14/06/2021 16:00

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
12/03/2021 15:16

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
23/04/2020 08:36

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
23/04/2020 08:13

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
21/10/2019 14:49

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
28/08/2019 14:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
12/08/2019 13:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
08/07/2019 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/06/2019 07:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
10/06/2019 16:43

RECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA INADMISSIBILIDADE DE RE
05/06/2019 16:56

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA
13/03/2018 13:14

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
02/03/2018 03:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/02/2018 19:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/02/2018 15:03

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
05/02/2018 15:02

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/11/2017 04:35

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
30/10/2017 13:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/10/2017 13:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
24/10/2017 13:38

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
19/10/2017 15:42

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL
11/10/2017 12:13

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
06/10/2017 15:18

JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL SOBRESTADO: ADIADO DE PAUTA
20/09/2017 12:50

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA
30/05/2017 11:57

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/05/2017 11:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
18/05/2017 17:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2016

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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