03/09/2025 16:19

Juntada de Certidão
03/09/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
21/06/2025 11:09

Juntada de Informações prestadas
13/06/2025 16:11

Decorrido prazo de ADELINO CASTIONI em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1011218-55.2024.4.01.3701 [Incapacidade Laborativa Permanente] AUTOR: ADELINO CASTIONI Advogado do(a) AUTOR: JESSICA CAROLINE SANTANA SANTOS - MA17127 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO e CÁLCULO do valor devido a título de atrasados, no prazo de 30 (trinta) dias.

Com a juntada, vista à parte autora por 5 (cinco) dias.

Não havendo controvérsia sobre o valor, expeça-se RPV e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
21/05/2025 18:32

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 18:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 18:32

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 18:32

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:32

Concedida a gratuidade da justiça a ADELINO CASTIONI - CPF: *80.***.*70-68 (AUTOR)
21/05/2025 18:32

Homologada a Transação
20/05/2025 14:15

Conclusos para julgamento
13/05/2025 19:18

Juntada de outras peças
06/05/2025 09:31

Juntada de Certidão
06/05/2025 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 09:37

Juntada de Certidão
31/03/2025 18:32

Juntada de petição intercorrente
18/03/2025 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
17/03/2025 20:35

Juntada de laudo médico - incapacidade laborativa temporária
27/02/2025 10:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:36

Juntada de outras peças
30/01/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 17:29

Recebidos os autos
17/01/2025 17:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/09/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
26/09/2024 13:54

Juntada de Informação de Prevenção
26/09/2024 13:35

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2024 13:34

Juntada de Certidão
26/09/2024 13:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/09/2024 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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