30/07/2025 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/07/2025 23:59.
24/07/2025 00:22

Decorrido prazo de NATIELLE LOPES DOS SANTOS em 23/07/2025 23:59.
15/07/2025 12:32

Publicado Intimação polo ativo em 15/07/2025.
15/07/2025 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/07/2025 14:55

Expedição de Documento RPV.
23/06/2025 21:11

Juntada de outras peças
13/06/2025 16:10

Decorrido prazo de NATIELLE LOPES DOS SANTOS em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
24/05/2025 00:59

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004784-16.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: N.

L.

D.

S.

Advogado do(a) AUTOR: VANESSA DINIZ DE SANTANA - MA15891 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
21/05/2025 18:32

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 18:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 18:32

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 18:32

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:32

Concedida a gratuidade da justiça a N. L. D. S. - CPF: *33.***.*13-35 (AUTOR)
21/05/2025 18:32

Homologada a Transação
21/05/2025 16:19

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:27

Juntada de pedido de homologação de acordo
21/05/2025 13:02

Juntada de Certidão
21/05/2025 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 13:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:02

Juntada de contestação
27/04/2025 23:18

Processo devolvido à Secretaria
27/04/2025 23:18

Juntada de Certidão
27/04/2025 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/04/2025 23:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:01

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
22/04/2025 14:16

Juntada de Informação de Prevenção
18/04/2025 16:19

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2025 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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