23/08/2025 00:57

Decorrido prazo de ANA DAIRA DA SILVA RIBEIRO em 22/08/2025 23:59.
22/08/2025 00:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:22

Publicado Intimação polo ativo em 15/08/2025.
15/08/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 10:38

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/08/2025 10:38

Expedição de Documento RPV.
24/07/2025 00:52

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 23/07/2025 23:59.
08/07/2025 18:07

Juntada de documentos diversos
13/06/2025 16:20

Decorrido prazo de ANA DAIRA DA SILVA RIBEIRO em 26/05/2025 23:59.
13/06/2025 00:40

Publicado Sentença Tipo B em 23/05/2025.
13/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
03/06/2025 16:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1001239-35.2025.4.01.3701 [Rural] AUTOR: ANA DAIRA DA SILVA RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: ELISANGELA MACIEL SILVA DE AZEVEDO - MA20277 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Sentença Trata-se de ação ajuizada em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão de benefício previdenciário.

Verifico que as partes encontraram uma solução consensual para o litígio, razão pela qual HOMOLOGO o acordo e ponho fim à lide com resolução do mérito, conforme art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

Ao INSS para IMPLANTAÇÃO do benefício no prazo de 30 (trinta) dias.

Expeça-se RPV, se for o caso e, oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo.

Sem condenação em custas ou honorários de sucumbência.

Imperatriz/MA.

GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal
21/05/2025 18:32

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 18:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/05/2025 18:32

Transitado em Julgado em 21/05/2025
21/05/2025 18:32

Juntada de Certidão
21/05/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/05/2025 18:32

Concedida a gratuidade da justiça a ANA DAIRA DA SILVA RIBEIRO - CPF: *24.***.*15-05 (AUTOR)
21/05/2025 18:32

Homologada a Transação
21/05/2025 15:13

Conclusos para julgamento
19/05/2025 22:05

Juntada de pedido de homologação de acordo
08/05/2025 12:41

Juntada de Certidão
08/05/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 20:07

Juntada de contestação
09/04/2025 12:38

Processo devolvido à Secretaria
09/04/2025 12:37

Juntada de Certidão
09/04/2025 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:37

Conclusos para despacho
31/03/2025 19:50

Juntada de manifestação
10/03/2025 11:48

Processo devolvido à Secretaria
10/03/2025 11:48

Juntada de Certidão
10/03/2025 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:56

Conclusos para despacho
29/01/2025 08:43

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
29/01/2025 08:43

Juntada de Informação de Prevenção
28/01/2025 19:39

Recebido pelo Distribuidor
28/01/2025 19:39

Juntada de Certidão
28/01/2025 19:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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