28/08/2025 23:20

Juntada de Certidão
28/08/2025 23:20

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
28/07/2025 16:58

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:44

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
07/07/2025 10:50

Juntada de Certidão
28/06/2025 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.
25/06/2025 05:16

Decorrido prazo de EVELLY DO SOCORRO MACIEL FERREIRA em 24/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1011351-57.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E.

D.

S.

M.

F.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAURO ALBERTO RODRIGUES VIEIRA - AP4813 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Macapá, 29 de maio de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
29/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/05/2025 12:03

Expedição de Documento RPV.
25/04/2025 12:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/03/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 21:39

Juntada de cumprimento de sentença
14/03/2025 10:37

Juntada de Certidão
14/03/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/03/2025 11:08

Transitado em Julgado em 13/03/2025
13/03/2025 09:19

Juntada de comprovante de implantação de benefício
13/03/2025 01:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:51

Decorrido prazo de EVELLY DO SOCORRO MACIEL FERREIRA em 10/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:11

Processo devolvido à Secretaria
20/02/2025 17:11

Juntada de Certidão
20/02/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 17:11

Concedida a gratuidade da justiça a E. D. S. M. F. - CPF: *63.***.*07-69 (AUTOR)
20/02/2025 17:11

Concedida a Antecipação de tutela
20/02/2025 17:11

Julgado procedente o pedido
04/11/2024 14:04

Conclusos para julgamento
20/09/2024 07:59

Juntada de parecer
18/09/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/09/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 23:56

Juntada de réplica
03/09/2024 16:58

Juntada de Certidão
03/09/2024 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/09/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 11:37

Juntada de contestação
30/08/2024 14:34

Juntada de Ofício
16/08/2024 15:53

Juntada de Ofício
12/08/2024 13:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2024 13:15

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
07/08/2024 17:03

Juntada de laudo de perícia social
19/07/2024 11:34

Juntada de laudo de perícia médica
18/07/2024 16:50

Juntada de ato ordinatório
03/07/2024 00:02

Decorrido prazo de EVELLY DO SOCORRO MACIEL FERREIRA em 02/07/2024 23:59.
21/06/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 11:08

Recebidos os autos
21/06/2024 11:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
20/06/2024 13:55

Processo devolvido à Secretaria
20/06/2024 13:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2024 10:28

Conclusos para decisão
20/06/2024 08:10

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP
20/06/2024 08:09

Juntada de Informação de Prevenção
19/06/2024 15:17

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2024 15:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/06/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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