30/07/2025 14:11

Juntada de Certidão
30/07/2025 14:11

Juntada de petição - emissão de certidão de objeto e pé
30/07/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 11:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/07/2025 10:13

Juntada de ciência
30/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
30/07/2025 00:18

Publicado Intimação polo ativo em 30/07/2025.
30/07/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:49

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
28/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 10:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
28/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 10:27

Juntada de documento sirea
22/07/2025 03:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:49

Juntada de ciência
08/07/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/07/2025 23:59.
07/07/2025 07:29

Publicado Intimação polo ativo em 07/07/2025.
06/07/2025 05:08

Juntada de ciência
05/07/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 21:39

Juntada de documento sirea
03/07/2025 21:37

Juntada de documento sirea
26/06/2025 15:48

Juntada de Informações prestadas
25/06/2025 06:00

Juntada de manifestação
24/06/2025 00:58

Publicado Ato ordinatório em 12/06/2025.
24/06/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 22:43

Publicado Sentença Tipo B em 23/06/2025.
23/06/2025 22:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1004206-65.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FABIOLA DE CARVALHO FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR HUGO MORAIS DE ALMEIDA - BA52649 e NAIARA DA SILVA RODRIGUES - BA78033 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/95).

Decido.

Trata-se de ação por meio da qual objetiva a parte autora a condenação do INSS à concessão do benefício de salário-maternidade.

A parte ré ofereceu proposta de acordo nos seguintes termos: Percentual 100% (cem por cento) dos Retroativos limitados ao teto do JEF Benefício salário-maternidade DIB: data do nascimento da criança Retroativos: R$ 6.200,00 Data base 05/2025 A parte autora aceitou a proposta de acordo apresentada.

Assim sendo, com arrimo no art. 487, inciso III, alínea b, do CPC/2015, HOMOLOGO integralmente, o acordo realizado entre as partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Sem custas e honorários advocatícios.

Certifico o trânsito em julgado na presente data.

Publique-se, expeça-se RPV e intime-se o INSS para comprovar a implantação do benefício.

Registre-se.

Após a migração do ofício requisitório, arquivem-se.

Guanambi/BA, data da assinatura. (assinado digitalmente) FLÁVIA DE MACÊDO NOLASCO Juíza Federal
16/06/2025 10:25

Processo devolvido à Secretaria
16/06/2025 10:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/06/2025 10:25

Transitado em Julgado em 16/06/2025
16/06/2025 10:25

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/06/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/06/2025 10:25

Homologada a Transação
12/06/2025 08:04

Conclusos para julgamento
12/06/2025 07:16

Juntada de pedido de homologação de acordo
10/06/2025 14:14

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 14:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 11:52

Juntada de contestação
29/04/2025 08:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 07:54

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 07:44

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:44

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:44

Juntada de dossiê - prevjud
28/04/2025 07:44

Juntada de dossiê - prevjud
25/04/2025 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA
25/04/2025 10:40

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2025 17:16

Juntada de emenda à inicial
18/04/2025 23:54

Recebido pelo Distribuidor
18/04/2025 23:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/04/2025 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1008257-11.2024.4.01.3906

Maria Olinda de Sena Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Taynara Bastos Menezes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2024 22:11

Exibir Processo

Processo nº 1016936-81.2025.4.01.3900

Adenilson Farias do Rosario

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciele dos Reis Farias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/04/2025 18:47

Exibir Processo

Processo nº 1062777-61.2022.4.01.3300

Natalina Cerqueira dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alex Monteiro Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 26/09/2022 20:19

Exibir Processo

Processo nº 1009086-49.2024.4.01.3305

Elza Ribeiro Dantas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Lilian Rodrigues de SA

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/10/2024 10:26

Exibir Processo

Processo nº 1024720-53.2022.4.01.3500

Caixa Economica Federal

Ludimilla Ferreira dos Santos

Advogado: Barbara Felipe Pimpao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/05/2022 16:02

Exibir Processo