02/08/2021 15:07

Arquivado Definitivamente
02/08/2021 15:07

Juntada de Certidão
13/07/2021 04:07

Decorrido prazo de MMGRACA - LOCACAO DE FILMES PARA VIDEO LTDA - EPP em 12/07/2021 23:59.
06/07/2021 08:40

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BAHIA em 05/07/2021 23:59.
28/06/2021 11:01

Juntada de manifestação
26/06/2021 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2021 12:20

Juntada de diligência
23/06/2021 17:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2021 14:54

Expedição de Mandado.
23/06/2021 14:54

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 14:54

Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2021 00:45

Decorrido prazo de MMGRACA - LOCACAO DE FILMES PARA VIDEO LTDA - EPP em 22/06/2021 23:59.
22/06/2021 20:51

Processo devolvido à Secretaria
22/06/2021 20:51

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 17:14

Conclusos para despacho
28/05/2021 19:22

Juntada de manifestação
27/05/2021 17:17

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021 17:16

Expedição de Outros documentos.
24/05/2021 20:43

Processo devolvido à Secretaria
24/05/2021 20:43

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2021 17:54

Conclusos para despacho
19/05/2021 02:09

Decorrido prazo de MMGRACA - LOCACAO DE FILMES PARA VIDEO LTDA - EPP em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021 02:03

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BAHIA em 18/05/2021 23:59.
22/03/2021 19:12

Juntada de manifestação
18/03/2021 01:22

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/03/2021.
18/03/2021 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021
17/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 0015697-12.2008.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MMGRACA - LOCACAO DE FILMES PARA VIDEO LTDA - EPP e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR/BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 16 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
16/03/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
16/03/2021 12:26

Juntada de Certidão de processo migrado
25/01/2021 15:40

MIGRACAO PJe ORDENADA
18/12/2020 20:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - PARA DIGITALIZAÇÃO
18/12/2020 13:58

RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL - JUNTADA DE AGRAVO
18/12/2020 13:55

TRANSITO EM JULGADO EM
18/12/2020 13:54

RECEBIDOS DO TRF
26/05/2009 17:21

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
26/05/2009 17:21

REMESSA ORDENADA: TRF
25/05/2009 18:44

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
25/05/2009 18:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/05/2009 08:54

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO
24/04/2009 13:14

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/04/2009 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/04/2009 15:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
15/04/2009 12:58

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 208/2009
14/04/2009 13:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
07/04/2009 19:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/04/2009 17:08

Conclusos para despacho
31/03/2009 17:08

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
31/03/2009 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2009 17:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
20/03/2009 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição e substabelecimento
19/03/2009 12:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - Até 03/04
16/03/2009 14:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
12/03/2009 14:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
12/03/2009 14:34

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REG. LIVRO 170-B, FLS. 52/55.
09/02/2009 18:03

CONCLUSOS PARA SENTENCA
02/02/2009 19:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/COTA.
30/01/2009 08:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO
23/01/2009 18:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/01/2009 18:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
22/01/2009 19:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
22/01/2009 19:44

PARECER MPF: APRESENTADO
22/01/2009 19:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/01/2009 11:34

CARGA: RETIRADOS MPF
15/01/2009 19:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/01/2009 19:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/01/2009 16:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
15/01/2009 16:07

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
09/01/2009 16:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/01/2009 16:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
09/01/2009 16:43

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/12/2008 15:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/12/2008 19:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
12/12/2008 19:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2008 15:23

Conclusos para despacho
04/12/2008 17:13

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
04/12/2008 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
04/12/2008 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/12/2008 17:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. VICTOR OLIVEIRA, OAB 20846E
02/12/2008 17:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
28/11/2008 11:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10/12
25/11/2008 16:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
24/11/2008 12:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - dec reg livro 09b fls 120/122
20/11/2008 13:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA
19/11/2008 17:42

Conclusos para decisão
19/11/2008 16:47

INICIAL AUTUADA
19/11/2008 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2008 16:04

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2008

Ultima Atualização
02/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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