13/08/2025 11:56

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
13/08/2025 11:56

Juntada de Certidão
16/07/2025 04:50

Decorrido prazo de JONAS FERREIRA DAS FLORES em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.
08/07/2025 16:02

Juntada de comprovante de implantação de benefício
02/07/2025 00:32

Decorrido prazo de JONAS FERREIRA DAS FLORES em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 20:28

Publicado Intimação polo ativo em 23/06/2025.
23/06/2025 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Campo Formoso-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1003411-17.2024.4.01.3302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JONAS FERREIRA DAS FLORES REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELADIO MONTEIRO DE SOUZA - BA29307 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida.

Prazo 05 dias.

ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos.

Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

Art. 20, § 3º-B.

No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC.

Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Campo formoso, 11 de junho de 2025.

USUÁRIO DO SISTEMA
11/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/06/2025 10:39

Expedição de Documento RPV.
02/06/2025 13:46

Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025 13:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/06/2025 13:46

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 13:46

Juntada de Certidão
02/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2025 13:46

Homologada a Transação
23/05/2025 13:55

Conclusos para julgamento
21/05/2025 13:44

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA.
21/05/2025 13:44

Juntada de Ata de audiência
21/05/2025 13:42

Juntada de ata de audiência
15/05/2025 12:24

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 14:19

Decorrido prazo de JONAS FERREIRA DAS FLORES em 28/04/2025 23:59.
08/04/2025 11:39

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2025 14:30, SALA DE AUDIÊNCIAS - SUBSTITUTO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA .
08/04/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 18:27

Juntada de contestação
18/10/2024 07:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:33

Juntada de emenda à inicial
06/08/2024 08:23

Processo devolvido à Secretaria
06/08/2024 08:23

Juntada de Certidão
06/08/2024 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/08/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:51

Conclusos para despacho
18/04/2024 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
18/04/2024 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
18/04/2024 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
18/04/2024 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
18/04/2024 01:35

Juntada de dossiê - prevjud
17/04/2024 11:28

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Campo Formoso-BA
17/04/2024 11:28

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2024 16:38

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006838-35.2024.4.01.4300

Lucimaria Ferreira de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Francisco Chagas Fernandes Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/06/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 1010384-76.2024.4.01.3305

Esther Brito da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maisa Borges Alves

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1003145-02.2025.4.01.3300

Ana Victoria Cardoso Carvalho

Universidade Federal da Bahia

Advogado: Alexander Short Andrade

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1019218-92.2025.4.01.3900

Marciele Assuncao de Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Murilo Rocha Motta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/05/2025 17:09

Exibir Processo

Processo nº 1001771-36.2025.4.01.3304

Luciene Carneiro de Queiroz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudiane Oliveira Caetano

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/01/2025 08:32

Exibir Processo