TRF1 - 1004812-81.2025.4.01.3701
1ª instância - 1ª Imperatriz
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 13:03
Arquivado Definitivamente
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10/06/2025 13:01
Juntada de Certidão
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10/06/2025 00:58
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/06/2025 23:59.
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07/06/2025 00:01
Decorrido prazo de RONIVON FERREIRA DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.
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22/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1004812-81.2025.4.01.3701 [Aposentadoria por Invalidez, Auxílio-Doença Previdenciário] AUTOR: RONIVON FERREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) AUTOR: MARIA LUCELIA SILVA ALCHAAR - MA9014, PAULO NUNES CAVALCANTE JUNIOR - MA13226 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS sentença Em sua última manifestação, a parte autora informou a desistência do processo.
Importante observar que não se aplica o artigo 485, §4º, do CPC/2015 às demandas do Juizado Especial, podendo a parte autora requerer a desistência da ação a qualquer tempo, independentemente da concordância do réu.
Ante o exposto, homologo a desistência, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.
Sem custas e honorários advocatícios.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.
GEORGIANO RODRIGUES MAGALHÃES NETO Juiz Federal -
21/05/2025 18:35
Processo devolvido à Secretaria
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21/05/2025 18:35
Juntada de Certidão
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21/05/2025 18:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/05/2025 18:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/05/2025 18:35
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/05/2025 18:35
Concedida a gratuidade da justiça a RONIVON FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *64.***.*62-00 (AUTOR)
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21/05/2025 18:35
Extinto o processo por desistência
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19/05/2025 17:24
Conclusos para julgamento
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17/05/2025 09:55
Juntada de pedido de desistência da ação
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09/05/2025 10:45
Processo devolvido à Secretaria
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09/05/2025 10:45
Juntada de Certidão
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09/05/2025 10:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/05/2025 10:45
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2025 17:17
Conclusos para despacho
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22/04/2025 14:37
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA
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22/04/2025 14:37
Juntada de Informação de Prevenção
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22/04/2025 09:38
Recebido pelo Distribuidor
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22/04/2025 09:38
Juntada de Certidão
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22/04/2025 09:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/04/2025 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
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