TRF1 - 1023857-84.2019.4.01.3700
1ª instância - 12ª Vara Federal - Sao Luis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
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Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA ____________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 1023857-84.2019.4.01.3700 ATO ORDINATÓRIO De Ordem do MM.
Juiz Federal que preside o feito e nos termos da Portaria n. 01/2022 – 12ª Vara, de 13/06/2022, reitere-se a intimação do autor, Valdenilton Pinto Monteiro, conforme decisão ID 2189249621, para regularizar sua representação processual por ter alcançado a maioridade.
Prazo: 15 dias. 24 de junho de 2025 JOSE ENES BARBOSA NETO Servidor(a) -
29/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1023857-84.2019.4.01.3700 Assunto: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] EXEQUENTE: VALDENILTON PINTO MONTEIRO, JOSIENE SANTANA PINTO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO.
Conforme o art.5º da resolução nº 822/2023 - CJF, em caso de litisconsórcio, para a definição da modalidade do requisitório, será considerado o valor devido a cada litisconsorte.
Isso posto, não há valores excedentes ao teto do JEF a serem renunciados.
Intime-se a parte autora para regularizar sua representação processual, quanto ao autor Valdenilton Pinto Monteiro, por ter alcançado a maioridade.
Prazo: 15 dias.
Após, expeça-se RPV na proporção de cada beneficiário. -
24/02/2023 10:57
Juntada de ato ordinatório
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01/02/2023 19:33
Juntada de manifestação
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28/01/2023 03:10
Decorrido prazo de JOSIENE SANTANA PINTO em 27/01/2023 23:59.
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26/12/2022 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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26/12/2022 15:24
Expedição de Outros documentos.
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26/12/2022 15:23
Juntada de ato ordinatório
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04/08/2022 14:42
Juntada de petição intercorrente
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06/05/2022 08:20
Processo devolvido à Secretaria
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06/05/2022 08:20
Juntada de Certidão
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06/05/2022 08:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/05/2022 08:20
Proferido despacho de mero expediente
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05/05/2022 17:46
Conclusos para despacho
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23/08/2021 17:56
Juntada de contestação
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18/08/2021 20:04
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2021 17:21
Processo devolvido à Secretaria
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21/07/2021 17:21
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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26/10/2020 17:08
Conclusos para julgamento
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11/09/2020 10:06
Juntada de Contestação
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28/08/2020 22:43
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2020 23:46
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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13/08/2020 23:46
Proferido despacho de mero expediente
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05/08/2020 17:25
Conclusos para despacho
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14/07/2020 18:29
Juntada de documentos diversos
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14/07/2020 15:22
Decorrido prazo de JOSIENE SANTANA PINTO em 13/07/2020 23:59:59.
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09/07/2020 15:01
Juntada de outras peças
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09/06/2020 20:04
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2020 10:51
Proferido despacho de mero expediente
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08/05/2020 16:47
Conclusos para despacho
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05/03/2020 11:15
Remetidos os Autos da Distribuição a 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA
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05/03/2020 11:15
Juntada de Informação de Prevenção.
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10/11/2019 22:40
Recebido pelo Distribuidor
-
10/11/2019 22:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2019
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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