21/07/2025 15:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
21/07/2025 11:56

Juntada de Informação
21/07/2025 11:56

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
17/07/2025 00:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:09

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:12

Decorrido prazo de ADAILTON DA CRUZ DE CASTRO em 15/07/2025 23:59.
11/06/2025 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 00:21

Publicado Intimação polo passivo em 11/06/2025.
11/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 1ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1078392-28.2021.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros POLO PASSIVO:ADAILTON DA CRUZ DE CASTRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO - BA32588-A, JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO - BA36233-A e JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS - BA32121-A DESTINATÁRIO(S): ADAILTON DA CRUZ DE CASTRO JAMILE LEITE GARCEZ DE MEDEIROS - (OAB: BA32121-A) JOAO GUSTAVO SANTOS BAQUEIRO - (OAB: BA36233-A) CASSIUS EDUARDO SANTOS BAQUEIRO - (OAB: BA32588-A) FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 437262103) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SALVADOR, 9 de junho de 2025.
09/06/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 10:52

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido
30/05/2025 15:07

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
30/05/2025 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/05/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/06/2024 15:29

Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
11/07/2023 15:46

Conclusos para julgamento
11/07/2023 14:43

Recebidos os autos
11/07/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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